Falsificação de remédios tem alta no Brasil em 2020, diz Anvisa

Remédios para diabete e hepatite C estão entre as ocorrências, registradas em meio às vendas online e dificuldade de fiscalização diante do coronavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre o aumento de ocorrências de falsificação de medicamentos no Brasil em 2020. O alerta foi emitido na sexta-feira, 5, e, entre os remédios falsificados, estão medicamentos usados no tratamento de hepatite C, vacina para a gripe, obesidade e diabete.

Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras online durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências. De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018 e quatro no ano passado.

“A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação, com inspeção com a Polícia Civil dos Estados. Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa.

Falsificar medicamentos é considerado um crime contra a saúde pública, com pena de 10 a 15 anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.

Mariana diz que a maioria das falsificações registradas neste ano foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde. “Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial, por meio de empresas de assessoria de comércio exterior.

Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil.”

Em nota, a Gilead Sciences informou que foi notificada sobre a falsificação do Harvoni, medicamento para hepatite C, por meio do relato de um segurado de operadora de plano de saúde ao seu médico. “De acordo com o documento entregue à Gilead, o paciente no Brasil recebeu frascos de Harvoni cujo lote a Gilead não reconhece como sendo legítimo. Os frascos de Harvoni falsificados foram adquiridos por uma importadora no Brasil, específica e pontualmente para esse paciente.”

O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou que vai procurar a Anvisa. Ainda de acordo com a especialista da Vigilância, casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados. “Para consumidores, a compra deve ser feita somente em farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca compre de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais”, recomenda.

Gripe

Segundo a Anvisa, a vacina para gripe Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), teve três casos de falsificação neste ano.

A GSK informou que recebeu informações em seu canal de atendimento ao consumidor sobre doses falsificadas em Coxilha (RS) e, após apurar a situação, fez uma denúncia na secretaria de Saúde do município.

Em fevereiro e março, a Novo Nordisk foi alertada por um profissional de saúde sobre a possível falsificação dos medicamentos para distúrbios do crescimento Norditropin FlexPro e Norditropin Simplexx.

Os medicamentos Victoza e Saxenda, indicados para diabete e obesidade, respectivamente, também foram falsificados.

Na versão falsa, os medicamentos tinham a apresentação em gotas e em cápsulas, quando as versões originais são subcutâneas.

A agência registrou ainda dois casos de falsificação do medicamento Defitelio (defibrotida), registrado no Brasil pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos. O remédio é usado por pacientes que tiveram complicações após a realização de transplante de células-tronco.

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