O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu nesta quarta-feira, 8, com o subsecretário de Defesa para Assuntos de Política dos Estados Unidos, Elbridge Colby, em meio a uma conferência de ministros da Defesa do continente americano, realizada em Cusco, no Peru.

A reunião ocorreu a pedido do governo dos Estados Unidos e teve clima cordial, segundo o Ministério da Defesa. Colby falou sobre a cooperação no combate ao narcotráfico e disse que os EUA veem o Brasil como um potencial parceiro nessas ações de combate ao tráfico de drogas na região.

O encontro ocorre após decisão da Secretaria de Estado dos EUA de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, medida que começou a valer em 5 de junho.

O governo Lula critica a medida por vê-la como um pretexto para intervenção estrangeira no Brasil. No dia 1º de julho, o Itamaraty enviou um ofício à Câmara dos Deputados, assinado pelo chanceler Mauro Vieira, que alerta para "a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro". A declaração é rechaçada por integrantes da Secretaria de Estado dos EUA, que à EXAME classificaram-na como absurda e vaga.

O ofício motivou a convocação de Vieira para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara.

O Ministério da Defesa disse, em nota, que na reunião entre Múcio e Colby, "os EUA pontuaram que buscam parceiros no continente para atuar nesse combate (ao narcotráfico) e disseram que veem no Brasil um grande parceiro em potencial".

De acordo com a pasta, Múcio "demonstrou interesse na parceria". O ministro "explicou que o combate ao narcotráfico no Brasil é prerrogativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e citou algumas iniciativas das Forças Armadas brasileiras nas fronteiras".

Ainda segundo o Ministério, o tema da cooperação já havia sido debatido na conferência, que ocorre de 7 a 10 de julho no Peru. O evento é realizado a cada dois anos.

Ofício do Itamaraty

No ofício enviado à Câmara em resposta a questionamentos do deputado bolsonarista Evair de Melo (Republicanos-ES), Mauro Vieira afirmou que a medida do governo Trump "não trará benefícios concretos para a cooperação internacional" entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado, argumentando que a legislação americana já permite o uso de mecanismos de cooperação, como a troca de informações, a apreensão de ativos e o combate à lavagem de dinheiro, sem a necessidade de designação como organizações terroristas.

O ministro Vieira também afirmou que a classificação poderia permitir às autoridades americanas aplicar medidas administrativas e judiciais unilaterais com efeitos extraterritoriais contra pessoas físicas, empresas e organizações brasileiras, inclusive em situações de vínculos indiretos ou involuntários com os grupos designados. Segundo o documento, isso poderia gerar consequências para cidadãos brasileiros nas áreas financeira, migratória e penal.

Em outro ponto da resposta enviada à Câmara, o Itamaraty afirma que a classificação unilateral "poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras" e reiterou a existência do risco de emprego de força militar americana contra o território nacional.