Eu sou doente?, pergunta senador gay a Aras sobre carta contra união LGBT

São Paulo — Após quase duas horas de sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez o questionamento mais incisivo.

O parlamentar, primeiro homossexual assumido a assumir o cargo, perguntou se Aras não reconhece sua família, uma vez que o procurador assinou uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos se comprometendo com a pauta cristã.

Questiono o indicado à PGR: o sr Ñ reconhece a minha família? Eu sou doente? Na CF, todos somos iguais! Explico: ele se comprometeu a encampar em seu mandato a defesa de pautas fundamentalistas. Eu me assusto c/o avanço das pautas fundamentalistas!

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 25, 2019

"Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de Direito há 20, estou senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família, eu tenho um filho. O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?", questionou Contarato, que foi aplaudido por senadores como Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em nove páginas, a carta sustenta, entre outros pontos, que o procurador, se for aprovado para assumir o cargo, defenderá a preservação da família "como heterossexual e monogâmica".

Também condiciona seu apoio ao processo de "cura gay", "desde que seja uma decisão de consciência livre, deve ser facultado a qualquer pessoa tornar-se paciente em tratamento de reversão sexual, por motivos religiosos ou não".

A suposta "cura gay" ou "terapia de conversão" é uma prática pseudocientífica não reconhecida pela psicologia clínica e banida em 15 estados americanos.

Em resposta aos questionamentos, Aras disse que "a Constituição disciplina essa questão de uma forma não contemporânea", mas que ele "compreende todos os fenômenos sociais e humanos".

Além disso, afirmou que não leu a carta inteira quando assinou e que, depois de ser cobrado, percebeu que "realmente o item que sugere as famílias heterossexuais e monogâmicas tem um enfoque que está superado pelas decisões do STF".

Segundo o procurador, ele gostaria que no texto constitucional, que define casamentos, não houvesse as palavras "homem" e "mulher" e sim "pessoas"

O cotado para PGR disse, ainda, que não acredita em "cura gay", porque ela é "anti-científica". "A cura gay é uma das artificialidades das quais eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica. Na medicina, o gênero é homem e mulher, na vida pessoal, cada um que faça sua escolha e seja respeitado como tal".

O senador Fabiano Contarato, na tréplica, fez uma correção à fala de Aras "com todo respeito": "não é escolha, não me deram um cardápio para eu escolher o que eu sou. Isso é uma condição de vida, apenas". Após as falas, os dois se cumprimentaram na mesa da CCJ.

Corrijo as palavras do indicado à PGR. Não é opção ser LGBTI! A pessoa é! É preciso entender isso.

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 25, 2019

O clima favorável na sabatina na CCJ fez com parte dos 19 parlamentares inscritos deixassem de falar. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) chegou a entregar as perguntas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que fossem feitas depois.

A situação pró-Aras levou a presidente da CCJ, a pedido dos senadores, abrir o painel de votação para que os parlamentares que quisessem votar saíssem antes de terminar a sabatina.

O governo não mandou nenhum representante. Nem mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), compareceu nas primeiras horas de sabatina. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ficou pouco mais de 40 minutos, votou, e abandonou a sessão no período da manhã.