Enel: Nunes vai propor projeto de lei para que municípios possam dar aval a concessões federais

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai propor a deputados federais um projeto de lei que dá maior autonomia aos municípios sobre concessões de serviços, como de água e energia elétrica. A decisão acontece após um novo apagão na cidade deixar moradores da região central sem energia por mais de 48 horas. A prefeitura responsabiliza a Enel pela demora no restabelecimento do serviço.

A ideia de Nunes é que as cidades possam dar aval nas concessões federais onde os serviços são realizados. A articulação envolve deputados aliados de Nunes, como Baleia Rossi (MDB-SP), coordenador da campanha do atual prefeito à reeleição.

"O prefeito entende que, no modelo atual, os municípios ficam de mãos atadas em casos de descumprimento na prestação de serviço, como acontece com a Enel, empresa que tem concessão, regulação e fiscalização sob responsabilidade do governo federal e presta serviço essencial na cidade de São Paulo", afirmou a nota da prefeitura.

Na quarta-feira, a prefeitura informou que vai representar novamente contra a Enel junto ao governo federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A administração municipal já havia ingressado com duas ações judiciais contra a empresa nesses dois órgãos.

"A Prefeitura está indignada com a falta de respeito da ENEL com a população de São Paulo. Apesar de a empresa não ter qualquer vínculo contratual com a Prefeitura, já que cabe ao governo federal a concessão, regulação e fiscalização da empresa, através da Aneel", escreveu a administração municipal.

Ofensiva contra Enel

Essa não é a primeira ofensiva do prefeito de São Paulo contra a Enel após falta de energia na cidade. Em dezembro de 2023, o município ficou por 168 horas sem energia depois que uma tempestade atingiu o município. Na época, o prefeito pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento do contrato de concessão da Enel. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista e em mais de 23 municípios da região metropolitana.

Novo apagão em SP

Moradores dos bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque ficaram mais de 48 horas sem energia elétrica. Ontem, às 16h, a Enel informou que o serviço já havia sido reestabelecido para 97% dos consumidores. Cerca de mil residências ou comércios ainda estavam sem luz e foram abastecidos por meio de geradores.

A falta de energia começou na segunda-feira, 18. Segundo a empresa, a interrupção do fornecimento de energia acontece por uma ocorrência na rede subterrânea feita pela Sabesp. Em nota, a empresa disse que uma obra da companhia de saneamento atingiu cabos da rede subterrânea da distribuidora, causando interrupção no fornecimento de energia em alguns bairros. As duas empresas trabalharam em parceria para normalizar o serviço. Hospitais e clientes prioritários receberam geradores disponibilizados pela empresa.