Em carta, Lula acusa Moro de desacatar STF

São Paulo - Em nova carta escrita da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o juiz Sergio Moro, responsável em primeira instância por parte dos processos da Operação  Lava Jato, e o Ministério Público Federal de desacatar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF. Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?”, escreveu Lula à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, em carta entregue a ela na última sexta-feira. 

Na quinta (26), Moro decidiu continuar conduzindo o processo da reforma do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente é réu, até publicação de acórdão do STF sobre o caso. Dois dias antes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

Com base na determinação da corte, os advogados de Lula pediram a transferência para a Justiça de São Paulo dessas duas ações. Eles alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras.

Em sua decisão, Moro afirmou que o processo em questão tem outras provas além da delação da Odebrecht.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai”, destacou Moro, no despacho.

Além disso, segundo ele, o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco “alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal”.

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo.

Lula está preso desde o último dia 7 de abril por condenação no caso do triplex do Guarujá. Ele ainda é réu em outras seis ações penais.