O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira, 8, sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o chefe da pasta justifica a saída do cargo por motivos pessoais e familiares.

"Saio com a convicção de que deixamos bases sólidas para que o Ministério siga cumprindo sua missão constitucional: promover justiça, garantir direitos e fortalecer a segurança pública com legalidade,
humanidade e democracia", diz Lewandowski na carta.

No documento que marca sua despedida do cargo, o ministro fez um balanço de seu trabalho ao longo de quase dois anos na liderança da pasta. Entre as ações realizadas no governo Lula, Lewandowski destacou o destravamento das demarcações de terras indígenas.

"Entre 2024 e 2025, assinamos 21 Portarias Declaratórias, garantindo a proteção territorial de diversas
comunidades indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurou plena segurança jurídica aos processos, o que permitiu a assinatura de 5 decretos de homologação em 2024 e 7 em 2025, todos
em estrita conformidade com os marcos legais e constitucionais", recordou o ministro na carta.

Ricardo Lewandowski também mencionou a implantação de câmeras corporais em agentes de segurança pública, que ele classificou como um avanço "na construção de um modelo alinhado ao Estado Democrático de Direito".

"A implantação das câmeras corporais representa um passo decisivo nesse sentido, ao reforçar a transparência e a legitimidade da ação policial, além de proteger tanto os profissionais de segurança quanto a população. Onze estados aderiram ao projeto, com investimento de R$ 155,2 milhões entre 2024 e 2025".

Ele também recordou os esforços do Ministério da Justiça no enfrentamento da violência contra a mulher.

"Desde 2023, o Governo Federal instituiu, de forma inédita, um eixo exclusivo no Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de proteção às mulheres, com repasses de R$ 100,9 milhões em 2023, R$ 117,5 milhões em 2024 e R$ 116,6 milhões em 2025. Em 2025, realizamos a Operação Shamar, mobilizando 65,6 mil profissionais e 24,2 mil viaturas, alcançando 12,6 milhões de pessoas. Foram 77,2 mil diligências, mais de 81 mil vítimas atendidas, 53,1 mil medidas protetivas acompanhadas, 458 mulheres resgatadas e mais de 11,5 mil prisões efetuadas".

Próximos passos

O presidente Lula ainda não definiu quem assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski. Entre os nomes cotados estão o advogado-geral da Petrobras, Welligton Cesar Lima e Silva; o advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do Grupo Prerrogativas; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Lewandowski se reuniu com o presidente Lula nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, horas antes da cerimônia que marcou os atos de 8 de janeiro. Durante o encontro, ficou definido que a saída do ministro do cargo será formalizada nesta sexta-feira.