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Em atritos com a Petrobras, Marina diz que 'Ibama é que se pronuncia' sobre exploração de petróleo

Licenças dadas e negadas são técnicas, afirmou a ministra, em sessão solene na Câmara para o Dia da Amazônia

Marina Silva: Ministra do Meio Ambiente está preocupada com os impactos da decisão da AGU (Andre Coelho/Getty Images)

Marina Silva: Ministra do Meio Ambiente está preocupada com os impactos da decisão da AGU (Andre Coelho/Getty Images)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 4 de setembro de 2023 às 17h55.

Última atualização em 4 de setembro de 2023 às 17h56.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou novamente nesta segunda-feira, 4, que cabe ao Ibama se "pronunciar tecnicamente" sobre as licenças para exploração de petróleo. A fala foi dada após participar de uma sessão solene na Câmara, que comemorou o Dia da Amazônia.

A declaração se dá em um contexto em que o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras travam uma queda de braço com a ministra para viabilizar pesquisas sobre a exploração de petróleo na região da bacia da foz do Rio Amazonas.

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"Em relação à exploração de petróleo, o Ibama é quem se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença. Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobras já foram concedidas mais de 2 mil licenças, todas elas de natureza técnica, as que foram dadas e as que foram negadas", disse Marina.

No final de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer em que disse que é possível conceder licenciamento mesmo sem uma avaliação preliminar da área concedida. O entendimento da pasta vai na direção contrária ao do Ibama, que negou a licença em maio.

Ferrogrão

A ministra também comentou sobre a intenção do Ministério dos Transportes de viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligaria o Pará ao Mato Grosso. Marina mais uma vez ressaltou que a iniciativa vai precisar atender aos requisitos ambientais e que precisará ter o aval do Ibama.

"O empreendedor tenta seguir esse termo de referência e o licenciamento é dado nas diferentes etapas, a licença prévia, a licença de instalação e por último a licença de operação. Cada fase compreende um processo técnico que é feito com muito cuidado e muito senso de responsabilidade por parte dos técnicos da diretoria de licenciamento do Ibama".

Ao comentar sobre o orçamento da sua pasta, Marina afirmou que vai buscar incrementar os recursos junto aos parlamentares.

"Estamos trabalhando na conversa com os deputados com sensibilidade para a pasta do Meio Ambiente para que se possa ter emendas orçamentárias para projetos que possam ser estratégicos inclusive na estratégia de adaptação. Cada vez mais temos eventos extremos, pessoas pagam o preço muito alto quando acontecem as secas ou enchentes", disse.

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