Em 2023, editais de concessões e PPPs chegam a maior número na história

O número de editais de concessões e parcerias público-privadas (PPP) publicados no Brasil atingiram o maior patamar da história em outubro, segundo dados da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 4.600 projetos no país. Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.

Em 2023, foram 342 editais de licitações publicados. No ano de 2010, foram apenas 88. Para os responsáveis pelo levantamento, o resultado mostra um amadurecimento e consistência desses projetos. "Os números podem variar por conta dos ciclos de governo, mas vemos desde 2019 um patamar acima de 250, e ele deve se manter. Isso gera uma previsibilidade muito grande para os investidores", diz Guilherme Naves, sócio da Radar PPP. 

Além da marca de número de editais, o mês de outubro também teve o registro da iniciativa de número 5.000 entre projetos de parcerias público-privadas e concessões monitorados pelo Radar de Projetos, da Radar PPP. Naves avalia ainda que a marca mostra que existe uma percepção do poder público sobre valor positivo gerado por uma concessão e PPP.

"Existe um convencimento dos governos sobre a capacidade das PPPs e concessões gerarem mais valor. Acho que tem várias experiências exitosas e que já tem bons anos de contrato de execução. Um prefeito pensa que pode ter um serviço de qualidade parecido com o prestado em uma cidade vizinha", diz Naves.

Cidades são destaques em concessões e PPPs

Segundo os dados, os municípios são os entes federativos que mais concedem serviços à iniciativa privada. Das 5.009 iniciativas mapeadas até o fim do mês de outubro, os municípios respondem por 67,6%, cerca de 3.389 projetos.

As cidades avançaram nesse modelo a partir de 2021, quando superaram a marca de 500 iniciativas. Em 2022, atingiram 700 projetos. Espera-se que 2023 também supere a marca de 500 iniciativas no ano, mesmo em se tratando de um ano de véspera de eleições municipais

"Eu destaco três motivos para o avanço de concessões e PPPs. Melhoria da capacidade técnica para modelagem/estruturação de contratos e projetos em função do apoio dos bancos públicos federais, uma percepção da melhoria do serviço público a partir de experiência exitosas e a afinidade das competências municipais com os modelos de PPPs", acrescenta Naves.

Estados (incluindo o Distrito Federal) possuem 977 iniciativas, com um avanço mais significativo a partir de 2019 até 2022, quando surgiram 465 iniciativas, o que corresponde a 47,6% de todas as iniciativas estaduais conhecidas.

O governo federal, por sua vez, foi responsável por 361 iniciativas, com queda do número nos últimos anos. O levantamento destaca, porém, que a proposta do governo Lula é apoiar o desenvolvimento de projetos por estados e municípios, o que fará diferença para o surgimento de mais iniciativas.

No recorte por regiões, das 627 iniciativas registradas em 2023, 256 foram no Sudeste, 150 no Nordeste e no Sul, 141. Centro-Oeste e Norte estão na lanterna com 59 e 21 iniciativas, respectivamente.

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.