Dividido, STF volta a se debruçar sobre pedido de liberdade de Palocci

Mais um dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal em que nada se decidiu. A pauta da quarta foi tomada por questões preliminares à respeito do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci.

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Durante toda a tarde, os 11 ministros discutiram se o relator, Edson Fachin, poderia ter deslocado o habeas corpus da Segunda Turma do Supremo para o plenário e se o pedido preventivo poderia ser apreciado por ter sido protocolado antes da condenação em primeira instância.

A tarde de debates serviu para recusar a admissão do pedido e para que Fachin estabelecesse a análise do “processo de ofício”. O termo técnico significa que mesmo que o pedido de liberdade tenha sido recusado por problemas processuais, ministros analisarão se houve alguma ilegalidade na prisão do réu.

Fachin adiantou que não verificava qualquer problema com a trajetória da preventiva a que Palocci está submetido desde setembro de 2016. Foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux. O restante vota nesta quinta-feira.

É curioso notar o paralelo ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo habeas corpus foi julgado na semana passada. Votaram pela rejeição do pedido de Palocci Fachin, Moraes, Barroso, Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Foram contra Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. É rigorosamente a mesma divisão de votos em ambos os casos, 6 a 5.

Na semana que vem, resta saber se os blocos de votação vão se manter na apreciação da liminar que pretende suspender o entendimento do tribunal que legitima as prisões de réus condenados em segunda instância.

O pedido entraria ontem na pauta do Supremo, mas foi adiado pelo relator Marco Aurélio, a pedido do PEN, partido que introduziu a reclamação na Corte. Se houver mudança e as prisões forem revogadas, duas semanas de debates no Supremo vão por água abaixo.

Assim como Lula, Palocci seria favorecido, pois aguarda seu julgamento em segunda instância. Foi condenado por Sergio Moro a 12 anos e dois meses de prisão.