Desinflar bolhas criadas pelas redes sociais é missão da política, afirma Gilmar Mendes, do STF

As redes sociais criaram "bolhas" que têm contribuído para a corrosão da democracia. É o que avalia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em entrevista ao GLOBO. Mendes participará, entre segunda e quarta-feira, do XI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV, terá como um de seus temas a relação entre novas formas de populismo e tensões com o sistema democrático.

Na entrevista, Gilmar ressaltou o papel do Poder Judiciário na tentativa de frear ataques ao sistema democrático -- o que tornou o próprio Judiciário um dos alvos principais de líderes populistas em diversos pontos do mundo. O ministro ponderou, por outro lado, que a tarefa de "desinflar as bolhas" é da política, e não judicial.

Sobre o assunto, O GLOBO também entrevistou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e o jurista português Carlos Blanco de Morais, co-organizador do fórum e coordenador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ambos participarão de painéis no XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o ministro Gilmar Mendes.

Qual é o papel das redes sociais frente à disseminação de discursos antidemocráticos?

Hoje sabemos que a ideia de neutralidade das plataformas, de que elas não seriam responsáveis por conteúdos lá colocados, é uma ficção. Elas já usam algoritmos para direcionamento, incremento e engajamento. Os atos de 8 de janeiro abriram a janela para discutirmos como as redes podem atuar para que não se dê curso a esse tipo de manifestações, sem sacrificar o núcleo essencial da liberdade de expressão.

Por que o Judiciário se transformou no principal alvo desse tipo de ataque?

Porque é o símbolo da limitação do poder. O inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2019, foi fundamental para que não tivéssemos um descarrilhamento, em um governo no qual se falava abertamente de “gabinete do ódio” próximo à Presidência. Essa raiva aumentou na pandemia, como se o Supremo estivesse atrapalhando o governo a implementar uma política pública que, na verdade, era a política da cloroquina e ivermectina, algo muito pernicioso à população.

No caso de líderes como Bolsonaro, no Brasil, e Trump, nos EUA, os processos judiciais que respondem ao término de seus mandatos podem, como efeito colateral, dar mais combustível a seu discurso anti-establishment?

Sabemos que a vitimização é sempre utilizada na política. Além disso, as redes criaram bolhas, e vemos que esse modelo está gerando um tipo de zumbi: as pessoas presas no 8 de janeiro dizem que estavam lutando pelo Brasil, embora fossem vistas atacando e depredando patrimônio público. Esse grau de alienação é grave e empodera os representantes desse populismo mais grosseiro. Desinflar as bolhas é missão da política, e não judicial.

Este tipo de discurso raivoso e de abuso da liberdade de expressão que caracteriza a atual onda populista ganhou projeção com políticos de extrema-direita. Por quê?

Existem ditaduras populistas de esquerda, mas de fato a democracia vem sendo corroída, em um contexto mais amplo, por movimentos populistas de direita. Esses grupos souberam usar as redes sociais para passar a mensagem de que as manifestações populares são soberanas e que sua opinião é majoritária. Só que esta opinião é formada dentro do próprio grupo, falando consigo mesmo. Esse caldo preocupa estudiosos da democracia, mas é preciso registrar a resiliência institucional do sistema brasileiro nesses arroubos recentes.