De médico-cirurgião a diretor dos Correios: Senado rejeitou apenas cinco nomes para o STF

O Senado sabatina nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber. Para ter seu nome validado, Dino precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.

A expectativa do governo é que o nome de Dino seja aprovado com até 53 votos, enquanto a posição prevê 30 votos contra. Na história do Supremo, criado em 1890, apenas cinco indicados tiveram o seu nome rejeitado pelo Senado, todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O caso mais emblemático aconteceu com Cândido Barata Ribeiro, que teve o seu nome reprovado quando já atuava como ministro da Corte. Na época, era autorizado que o indicado assumisse a função antes de o Senado decidir sobre a indicação.

Barata Ribeiro, médico-cirurgião, professor da faculdade de medicina do Rio e figura influente no país, foi obrigado a deixar o casarão da Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes da alta corte despachavam, após dez meses no cargo. Ele é conhecido também por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro, além de dar nome a uma rua de Copacabana.

O motivo da rejeição de Barata Ribeiro, segundo documentos da época, foi por ele não ter formação jurídica. Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” — sem especificar o tipo de saber.

Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou onze nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios. Os outros recusados eram graduados em direito, mas não chegavam a ser expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.

Nunca foi divulgado os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações. As sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi uma exceção para a época.

Com o passar dos anos, todas as Constituições posteriores deixaram claro que os ministros do STF precisariam ter notável saber “jurídico”. O processo no Senado foi aperfeiçoado, com  sessões públicas, e o indicado passou a ser sabatinado pelos senadores.

Indicados ao STF rejeitados pelo Senado

• Cândido Barata Ribeiro, médico-cirurgião
• Ewerton Quadros, general
• Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios
• Antônio Seve Navarro, subprocurador da República
• Galvão de Queiroz, general

Com informações da Agência Senado.