Crise coloca reforma política de volta nos debates

Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer prestes a chegar ao Congresso, uma importante pauta está esquecida na Câmara dos Deputados: a reforma política.

De toda forma, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu realizar nesta segunda-feira um evento que clama pelo retorno das discussões.

O seminário reúne os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador e relator da reforma política no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e especialistas diversos, como o filósofo Roberto Romano, da Unicamp, e o cientista político José Álvaro Moisés, estudioso de democracia da USP.

Depois da campanha contra impostos, que perguntava “quem vai pagar o pato?” e se notabilizou na oposição à ex-presidente Dilma Rousseff, a Fiesp mostra agora seu descontentamento com o ambiente político pós-impeachment com a campanha “Reforma Política Já”.

Reclamam mudanças no tamanho e no financiamento de campanhas eleitorais, do custo de manutenção do Congresso e mudanças de processo de eleição, como a cláusula de barreira, o voto obrigatório e as coligações.

“Ninguém mais duvida que o sistema político brasileiro precise mudar profundamente. Esse sistema está na raiz das crises a que temos assistido, indignados, e que têm paralisado o país, atrapalhado a retomada do crescimento e a volta dos empregos”, diz a nota do grupo presidido por Paulo Skaf, candidato pelo PMDB – partido do presidente Temer – na última eleição para o Governo do Estado de São Paulo.

Boas pautas tramitam no Congresso à velocidade de lesma. Uma delas, que implementa a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, de autoria do senador Ferraço e do afastado Aécio Neves (PSDB-MG), está parado na Câmara desde novembro.

Por meio dela, seria possível, segundo estimativas, reduzir de 28 para 12 partidos representados na Câmara, facilitando a negociação do governo federal, diminuindo as barganhas. Mas, não bastasse a crise política, a atenção dos parlamentares se volta agora para o financiamento de campanhas.

Sem o financiamento privado, proibido pelo Supremo em 2015, os deputados não sabem de onde tirar dinheiro para se reeleger.

A proposta de reforma que corria na Câmara se concentra em aprovar um fundo público de financiamento de 3,5 bilhões de reais – um grupo de deputados quer subir a cifra para 6 bilhões de reais. A proposta de mudança para voto em lista fechada ou “distritão”, em que se elegem os mais votados em regiões pré-determinadas continua na mesa.

O objetivo é baratear as campanhas, mas em tese reduzem a representatividade dos eleitos. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre o tema deve ser apreciado nesta semana.

Aumentar gastos públicos nas eleições e desfavorecer um sistema que aproxime o eleitor do Congresso vão na contramão do que pedem os especialistas ouvidos no evento da Fiesp. Resta ver se a entidade terá o mesmo vigor na briga que teve durante o impeachment.

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