CPI pede proteção da PF a Luis Miranda e irmão, que serão ouvidos na sexta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu à Polícia Federal que garanta proteção ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que alega ter presenciado irregularidades e sofrido pressão durante as negociações pela compra da vacina indiana Covaxin. Os dois devem depor à CPI na sexta-feira, 25.

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O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que Luis Miranda e Luis Ricardo pediram proteção nesta quarta-feira, 23, por estarem sofrendo ameaças. "Fui informado ontem e já encaminhei à Polícia Federal pedido para proteção a eles", contou Aziz. A PF, segundo o senador, "foi oficiada para providenciar segurança aos depoentes e a seus familiares, diante das ameaças relatadas a essa comissão".

"Reitero à Polícia Federal a necessidade de cumprimento desse pleito, que não só garante a integridade física dos depoentes, mas assegura o bom andamento das investigações", disse Aziz. O senador também quer saber se houve algum pedido, por parte do Palácio do Planalto ou de ministro, para que se abra algum procedimento em relação aos documentos que serão apresentados pelos depoentes nesta sexta.

No início da sessão desta quinta-feira, 24, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu que também seja garantida a proteção do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. A empresa fez a ponte entre a Bharat Biotech e o governo nas negociações pela Covaxin. Renan sugeriu que a CPI peça à PF segurança, se necessário, até o fim dos trabalhos da CPI.

"Precisamos garantir a segurança de vida do dono da Precisa. Seja de qual modo for, garantir uma segurança de 24 horas, quem sabe até o final dos trabalhos dessa CPI, para não incorrermos em prevaricação", disse Renan. Aziz afirmou que não há prevaricação, porque Maximiano não pediu a proteção, mas que a comissão deve entrar em contato com o empresário para saber se ele considera a medida necessária. Nesse caso, será garantida, disse.

Coação de testemunhas

Renan também criticou as declarações do ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, feitas nesta quarta-feira. Em pronunciamento à imprensa, Onyx acusou Luis Miranda e o irmão de mentirem sobre o alegado esquema identificado pelo servidor na compra da Covaxin e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro solicitou à Polícia Federal que investigue os irmãos.

Para Renan, o pronunciamento foi "abominável". O senador considera que houve coação de testemunhas e defende que Onyx seja convocado a prestar depoimento à CPI. "E, se ele reincidir, vamos requisitar a prisão dele", anunciou nesta quinta-feira, antes da sessão do colegiado, que ouve Jurema Werneck e Pedro Hallal.

"Gostaria de expressar minha mais completa repugnância pela bravata do Secretário-Geral, que fez uma despudorada coação de duas testemunhas e consequentemente desta CPI. Além de uma intromissão indevida em uma investigação de outro poder, ele comete um crime, porque é um caso clássico de coação de testemunha e de dificuldade ao avanço da investigação", disse Renan.