CPI ouve ministro da CGU sobre irregularidades na compra de vacinas

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A CPI da Covid vai ouvir nesta terça-feira o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário. Alguns senadores, como o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), apontam que ele prevaricou em relação às suspeitas de irregularidades na negociação de vacinas pelo Ministério da Saúde, ou seja, deixou de tomar medidas para evitá-las.

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Em 2020, a CGU participou de uma outra investigação sobre irregularidades no Instituto Evandro Chagas, que é ligado ao Ministério da Saúde e tem sede no Pará. Foram descobertas mensagens em que lobistas fazem menção a Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Apesar disso, não foram tomadas providências contra ele. Roberto deixou o cargo somente em 2021, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na negociação de vacinas.

Na semana passada, a CPI ouvia o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, um dos alvos da investigação no Instituto Evandro Chagas. Na sessão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento de convocação de Wagner do Rosário, disse que a CGU poderia falar tanto desse caso como do uso de verbas federais por gestores locais. Omar Aziz ficou surpreso ao saber que a CGU participou da operação no órgão federal, mas o próprio Marconny confirmou a informação.

— Inclusive, na busca e apreensão, eles [CGU] estiveram na minha casa — disse Marconny.

— Mas espere aí, a CGU, do Wagner Rosário, participou dessa coisa? — perguntou Omar Aziz, ainda indrédulo.

— Participou — disse Girão.

— Omar, desde outubro de 2020 — disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Então, Wagner Rosário é um prevaricador. Tem que vir mesmo aqui, porque como é que ele sabia que o Roberto Dias estava operando dentro do ministério e não tomou providência? O senhor Wagner Rosário tem que explicar não são as operações que ele fez, não. É a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir aqui pra jogar pra torcida, não. Ele vai jogar aqui no nosso campo. E o Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens, é um prevaricador — disse Omar.

O presidente da CPI ainda chamou o ministro de omisso e cara de pau. Wagner Rosário rebateu no Twitter, dizendo que "calúnia é crime", assim como "antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação".

O senador Girão, autor do requerimento de convocação, aprovado em 10 de junho pela CPI, sempre defende a necessidade de ouvir o ministro para que ele fale sobre irregularidades no uso de verbas federais por estados e municípios. Mas a data foi marcada apenas na semana passada, após Omar tomar conhecimento da participação da CGU na investigação envolvendo a atuação do lobista Marconny no Ministério da Saúde. A maioria oposicionista da CPI, ao contrário de Girão, pretender focar o depoimento nas irregularidades no próprio governo federal.

Na mesma sessão da semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não é integrante da CPI, mas costuma participar das sessões, criticou o a postura de Wagner Rosário ao defender a conduta do Ministério da Saúde na negociação da vacina Covaxin, mesmo após as suspeitas de irregularidade se tornarem conhecidas.

— Em rede nacional, ao vivo, ele faz uma defesa intransigente do Ministério da Saúde, do ex-ministro [da Saúde Eduardo] Pazuello, contrariando pareceres da própria Controladoria, da Advocacia-Geral da União, assinada pelos seus técnicos. A todo momento, no contrato da Covaxin, a AGU atuou, pelo menos quando foi acionada, atuou contrária ao contrato da Covaxin, apontando uma série de irregularidades. O que faz o senhor. Wagner Rosário? Faz uma defesa intransigente do Ministro da Saúde e dos técnicos, à revelia e contrariando os seus próprios servidores. Então, ele tem no mínimo que explicar essa hierarquia — disse Simone Tebet.

Senadores governistas, por outro lado, deverão centrar suas perguntas nas irregularidades cometidas por gestores estaduais e municipais no uso de verbas repassadas pelo governo federal para o combate à pandemia. A estratégia da base aliada ao longo da CPI foi tentar desviar o foco para estados e municípios, para poupar o governo federal, mas, em minoria na comissão, não tiveram êxito.

"Nos documentos enviados para essa CPI a Controladoria Geral da União enviou informações com dados analíticos completos das 53 Operações Especiais integradas pela CGU que envolvem recursos federais destinados à pandemia entre março de 2020 e abril de 2021; Foram investigados nas 53 operações o montante de R$ 1,6 bilhão. O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação). Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões", diz trecho do requerimento de convocação apresentado por Girão, que se apresenta como senador independente, mas costuma se alinhar aos governistas.