Conselho de Ética arquiva processo contra deputado por ofensas a Marielle

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta terça-feira (29) o processo que pedia a cassação do mandato do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Por 10 votos a um, o colegiado aprovou parecer do deputado Adilton Sachetti pelo arquivamento da representação protocolada pelo PSOL, que acusa Fraga de usar as redes sociais para difamar e caluniar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no último dia 14 de março.

Para o relator, os parlamentares têm imunidade de opinião mesmo estando fora da Casa. Além disso, Sachetti argumentou que Fraga reconheceu o erro e pediu desculpas pela postagem. O parlamentar escreveu no Twitter que Marielle "engravidou aos 16 anos", era ex-esposa do traficante Marcinho VP, usuária de drogas e defensora do Comando Vermelho.

Pela primeira vez desde que a representação foi aceita, o deputado Alberto Fraga participou da reunião do Conselho de Ética. O parlamentar reconheceu que errou ao divulgar uma publicação sem checar as informações. "Como coronel, como policial, deveria ter checado, esse foi meu o erro".

Apesar de reconhecer o pedido de desculpas de Fraga, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), criticou a decisão do colegiado. "Estamos convictos de que tínhamos que fazer essa representação, para apontar a gravidade do problema que deveria ir além de uma mera inadmissibilidade", disse.

No início da sessão, o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) chegou a apresentar voto em separado favorável à continuidade do processo. Segundo ele, apesar de admitir o erro, Fraga ainda não havia se retratado formalmente quanto às difamações. Contudo, após o pedido de desculpas de Fraga, Matos decidiu retirar o parecer.

*Colaborou Ivan Richard, da TV Brasil