Comissão censura investigado por Operação Porto Seguro

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira aplicar uma censura ética ao ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Vieira por acúmulo de cargos públicos. Ele é investigado por uma operação da Polícia Federal que apura a venda de pareceres técnicos a empresários.

De acordo com o presidente da comissão, Américo Lacombe, a sanção nada tem a ver com as denúncias investigadas pela PF na operação Porto Seguro, mas com o fato de Vieira ter ocupado, ao mesmo tempo, os cargos de diretor da agência reguladora e conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

"Mas pelo fato de ele ter nos consultado sobre o acúmulo de cargos, nós termos respondido que ele não poderia acumular cargos e ele continuou acumulando cargos. Então, por conta disso, teve uma censura ética", disse o presidente da comissão a jornalistas.

Lacombe explicou que Vieira insistiu e pediu uma reconsideração sobre a possibilidade de ocupar os dois cargos, o que foi negado pela comissão e "ele ainda assim continuou acumulando (os cargos)." Segundo o presidente, a censura funciona como uma espécie de mancha no currículo pessoal. "Quem tem censura ética não tem mais reputação ilibada. Fica com a ficha suja." A operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro do ano passado para investigar um esquema de venda de pareceres ilegais a empresários que desejavam obter vantagens do governo.

O ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira, irmão de Paulo, também é suspeito de participação no esquema, assim como a ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha e o ex-advogado adjunto da União José Weber Holanda Alves.

Lacombe afirmou que a situação desses envolvidos ainda não foi discutida pela comissão e que o processo foi entregue nesta segunda-feira à relatora, Suzana de Camargo Gomes. Os quatro e outros supostos envolvidos foram indiciados pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro.