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Com gás de cozinha a R$ 135, Câmara debate projeto que estabiliza preços

Comissão da Câmara realiza audiência pública para discutir um projeto que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

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Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o gás de cozinha chegou a custar até 135 reais na última semana. O preço é reflexo do aumento de 7,2%, feito pela Petrobras na sexta-feira, 8.

A alta representa apenas uma parte do impacto do reajuste porque o período analisado foi de 3 a 9 de outubro, ou seja, o resultado será mais sentido nesta e na próxima semana.

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Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, vêm falando que não há intenção em fixar o preço dos combustíveis. Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente, realizando uma política de paridade de preço de importação (PPI) para definir o valor nas refinarias.

Pode vir do Legislativo uma alternativa para frear os aumentos constantes. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira, 13, a partir das 16 horas, para discutir um projeto que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD).

O objetivo é reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais e o preço final para o consumidor. A proposta está em análise na comissão.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia; da ANP; da Petrobras; da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis); e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A proposta insere dispositivos na Lei do Petróleo e prevê alíquotas progressivas no imposto de exportação conforme o valor do barril. Até 40 dólares por barril, a alíquota é de 0%; para até 70 dólares por barril, de 30% apenas sobre a parcela superior a 40 dólares; e de 50% naquilo que exceder 70 dólares por barril.

Atualmente, o preço dos derivados do petróleo no Brasil é resultado da cotação do barril de petróleo e dos derivados no mercado internacional e da taxa de câmbio. Com o fundo de estabilização as eventuais necessidades de importação de derivados de petróleo receberiam subvenção econômica.

“Os preços apresentam altíssima volatilidade no mercado internacional. No caso de países como o Brasil, ainda há alta volatilidade da taxa de câmbio”, dizem os autores do projeto, os deputados Nereu Crispim (PSL-RS) e Aline Sleutjes (PSL-PR).

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