Com desistência de três senadores, CPI do MEC pode ser engavetada

Com recuo dos senadores, comissão não tem mais o número mínimo de apoio para ser aberta. CPI investigaria negociações sobre repasses de verbas do MEC em troca de propina
 (Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)
(Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)
Por Alessandra Azevedo, de BrasíliaPublicado em 11/04/2022 12:31 | Última atualização em 11/04/2022 12:31Tempo de Leitura: 3 min de leitura

Três dos 27 senadores que haviam assinado o requerimento para que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no repasse de verbas do Ministério da Educação retiraram as assinaturas nos últimos dias. Para abrir uma CPI, é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores. O pedido, portanto, pode ser engavetado, a não ser que a oposição consiga três novas assinaturas.

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Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton (PDT-MA) mudaram os posicionamentos e retiraram o apoio. Em nota, Oriovisto disse que continua acreditando que existem "fatos graves no MEC que precisam ser investigados", mas não pelos senadores.

"Uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral", disse Oriovisto. "Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica", defendeu, no Twitter. Os senadores Styvenson Valentim e Weverton não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Na sexta-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, anunciou ter conseguido a 27ª assinatura, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele se juntou a senadores de vários partidos, do PT ao Podemos, que defendem a investigação.

Com o número mínimo exigido pelo regimento, a CPI poderia ser instalada em poucos dias. Faltava apenas a avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a existência de fato determinado para as investigações e de orçamento, além da leitura do requerimento no plenário.  

Segundo a oposição, o governo, desde sexta-feira, fez o possível para reverter assinaturas. Senadores governistas avaliam que seria prejudicial ao presidente Jair Bolsonaro a abertura de uma CPI que mira o MEC em pleno ano eleitoral. 

Investigações

Os senadores que mantêm as assinaturas querem investigar a existência de uma espécie de gabinete paralelo na pasta, que tratava de repasses de verbas a municípios sem ter legitimidade para isso e em troca de propina.

Dois pastores sem cargos no MEC, Gilmar Silva e Arilton Moura, são suspeitos de negociar com prefeitos a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em áudio divulgado depois pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro diz que repassava recursos para municípios indicados pelos dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ribeiro pediu exoneração do cargo pouco depois do áudio vir à tona.

Para Randolfe, as denúncias são "gravíssimas" e exigem apuração. "Cabe ao Senado Federal cumprir o seu dever de monitoramento e fiscalização e apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", escreveu Randolfe no requerimento de abertura da CPI.

A Comissão de Educação do Senado tem feito audiências para ouvir pessoas envolvidas no caso. Na semana passada, três prefeitos confirmaram a cobrança de propina por parte dos pastores. 

Veja quem assinou o requerimento de abertura da CPI:

  1. Randolfe Rodrigues
  2. Paulo Paim
  3. Humberto Costa
  4. Renan Calheiros
  5. Fabiano Contarato
  6. Jorge Kajuru
  7. Zenaide Maia
  8. Paulo Rocha
  9. Omar Aziz
  10. Rogério Carvalho
  11. Reguffe
  12. Leila Barros
  13. Jean Paul Prates
  14. Jaques Wagner
  15. Eliziane Gama
  16. Tasso Jereissati
  17. Cid Gomes
  18. Alessandro Vieira
  19. Dario Berger
  20. Simone Tebet
  21. Mara Gabrilli
  22. Jader Barbalho
  23. Nilda Gondim
  24. Veneziano Vital do Rêgo