CNJ vai investigar juíza que associou homem a crime "em razão da sua raça"

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento, nesta quarta-feira, 12, para apurar a conduta de uma juíza do Paraná que citou a raça negra do réu como motivo para associá-lo a organização criminosa. 

A decisão da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da comarca de Curitiba, foi proferida em junho deste ano, mas somente nesta quarta-feira o caso ganhou repercussão depois que a advogada do réu expôs a condenação nas redes sociais. 

A magistrada condenou sete homens por terem furtado mochilas, carteiras e celulares no centro da capital paranaense. 

O que chamou a atenção, porém, foi que em uma das condenações, a juíza disse que o réu não tem antecedentes criminais mas que é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça." 

O termo "em razão da sua raça" é citado outras duas vezes para justificar a decisão da magistrada. O réu foi condenado a pouco mais de 14 anos de prisão pelo crime de furto qualificado. Somente pela organização criminosa, ele teve a pena aumentada em três anos e sete meses.

Por meio da Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza Inês Zarpelon disse que todos os réus foram condenados, independentemente da cor. 

"A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades. Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender", disse ela em nota.

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta da juíza. 

A advogada, Thayse Pozzobon, que defende o réu, disse que vai recorrer da decisão e encaminhou o caso à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da OAB-PR.