Caso Yanomami: Bolsonaro se pronuncia sobre questão indígena em seu governo

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para afirmar que "nunca um Governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas" como no dele. Na mesma postagem, ele compartilha a foto de uma criança indígena desnutrida retirada do relatório final da CPI que investigou as mortes por subdesnutrição de crianças indígenas entre 2005 e 2007, durante o segundo mandato de presidente de Luiz Inácio Lula da Silva.

A postagem é uma tentativa de se defender de críticas feitas por lideranças indígenas, representantes de ONGs, servidores e ex-servidores que relacionam a crise que se instalou na Terra Indígena Yanomami com a forma como o governo Bolsonaro conduziu as ações de preservação da Amazônia durante seu mandato. O ex-presidente, por exemplo, se posicionou várias vezes a favor do garimpo.

Atualmente, a atividade mineradora é uma das principais causadoras de doenças nos indígenas, e tem crescido desde 2016, com explosão no último quadriênio. Ela cria lagoas de água parada que servem de criadouros de mosquito, provocando uma explosão dos casos de malária. Sem atendimento ou medicamento, os indígenas vão adoecendo, numa curva exponencial típica de epidemia.

Além de contaminar a água com substâncias químicas, o garimpo provoca o assoreamento dos rios. Assim, crescem também os casos de diarreia.

O garimpo ilegal afeta não apenas a saúde, mas também a alimentação dos indígenas. Com a caça afugentada pelas máquinas e com os rios contaminados por mercúrio, usado na separação do ouro, faltam comida e água. O garimpo ilegal, de outubro de 2018 a dezembro de 2022, contribuiu para aumentar o desmatamento em 309% dentro da reserva, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA).

CPI da subdesnutrição de crianças indígenas

O documento postado por Bolsonaro em sua publicação é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo relator foi o deputado Vicentinho Alves (PR-TO). A apuração ocorreu entre 19 de dezembro de 2007 e 06 de junho de 2008 — ou seja, dentro do segundo mandato de presidente de Lula. Na época, foram realizadas 18 reuniões e diligências aos Estados do Mato Grosso do Sul, Maranhão, Acre e Tocantins para investigar as causas, consequência e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.

Dentre as principais conclusões do relatório final da CPI destacam-se:

"a) o entendimento de que o problema da desnutrição entre crianças indígenas não se resume ao que ocorre no Mato Grosso do Sul;"

"d) as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul, devido à persistência de problemas socioeconômicos não resolvidos, como a escassez de terra, enfrentam recrudescimento de outros agravos à saúde, como o alcoolismo e a violência, que terminam por influir na situação nutricional das crianças; "

"e) os órgãos responsáveis pela atenção aos indígenas — Funasa e Funai — apresentam grave restrição de recursos humanos estáveis, o que tem prejudicado a abrangência e a qualidade da atenção oferecida;"

"f) a integração operacional entre esses dois órgãos é deficiente;"

O documento também cita a questão ianomâmi à época. "Em Roraima, entre os Yanomami, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença."

O relatório também cita que a falta de pagamento de salário fez funcionários do Distrito Sanitário Yanomami serem obrigados a "cruzar os braços", situação que também ocorria em outras localidades indígenas. "A situação é de uma gravidade sem precedentes e exige do poder público providências enérgicas e ações contundentes para combater a fome, a desnutrição e as doenças causadas por parasitoses, por mosquitos e a intensificação das endemias e epidemias."

O relatório final da CPI pontuou algumas recomendações para tentar solucionar a situação de fome e subdesnutrição das crianças indígenas brasileiras, tais como:

Aumento das medidas para fortalecimento da Funasa e da Funai, por meio da realização de concursos públicos, da elaboração de planos de cargos e salários e de reorganização administrativa

Nos locais onde a desnutrição é mais grave, como no Maranhão, recomendou-se "a criação de comitês gestores, a exemplo do que foi implantado com sucesso pelo Governo Federal em 2005 no Mato Grosso do Sul, mas, dessa vez, por meio de instrumento formal".

No campo específico da segurança nutricional, destacam-se as recomendações para: acelerar a implementação do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) Indígena em todos os Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena); uma melhor previsão orçamentária do Ministério de Desenvolvimento Social para uma adequada distribuição de cestas básicas e uma atuação mais incisiva da Funai para promover a produção de alimentos pela própria comunidade indígena.