Brasil

Cármen Lúcia pede a Fux para pautar ação contra Bolsonaro por genocídio

O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro

Ministra Cármen Lúcia (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Ministra Cármen Lúcia (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

R

Reuters

Publicado em 13 de abril de 2021 às 17h56.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de covid-19.

A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Invest Pro

O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro ao vetar trecho de uma lei que previa assistência aos indígenas durante a pandemia.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra a abertura do inquérito -- que foi requerida por um advogado. O caso chegou a ser incluído na pauta do plenário virtual do STF, mas após um pedido do ministro Edson Fachin o assunto terá de ser avaliado pelo plenário.

Na prática, o debate vai girar em torno sobre se uma investigação contra o presidente poderia ser feita mesmo sem a concordância expressa da PGR, que é o titular da ação penal.

Procurada, a Advocacia-Geral da União não se manifestou de imediato sobre o caso.


O podcast EXAME Política vai ao ar todas as sextas-feiras. Clique aqui para ver o canal no Spotify, ou siga em sua plataforma de áudio preferida, e não deixe de acompanhar os próximos programas.

Acompanhe tudo sobre:Cármen LúciaCoronavírusGenocídioLuiz FuxPandemiaPGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Barroso termina uso obrigatório de câmaras corporais pela PM de SP

Dino rejeita pedido de reconsideração da AGU e mantém regras para emendas parlamentares

O uso de celulares nas salas de aula: proibir ou integrar?

Inmet prevê chuva isolada para SP e RJ nesta segunda e temperaturas acima dos 30 ºC; veja previsão