Candidatura de João Paulo a prefeito fica à espera do STF

Brasília - O futuro da candidatura do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) à Prefeitura de Osasco será definido nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da ação penal do mensalão, que poderá condená-lo por irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos Deputados.

O petista é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Três ministros votaram por sua condenação em todos os crimes. A ministra Rosa Weber o condenou por peculato e corrupção passiva, e fará a leitura do voto sobre lavagem mais adiante no julgamento. Dois magistrados absolveram João Paulo, e outros cinco ainda farão a leitura de seus votos.

O placar desfavorável ao parlamentar frustrou petistas, que já veem com pessimismo o resultado do julgamento de réus políticos.

João Paulo é o único acusado a concorrer na eleição de outubro, e o primeiro político a ser julgado. O futuro da candidatura só será definido após os votos dos demais ministros.

Ele é acusado de receber 50 mil reais para beneficiar as agências de publicidade do empresário Marcos Valério e de ter permitido violações em contratos das empresas com a Câmara dos Deputados, enquanto o petista presidia a Casa.

"Temos que aguardar. (A saída de João Paulo) não é automática. Vamos fazer uma reunião, juntar a Executiva do partido, juntar o prefeito, o candidato à prefeito, o vice para avaliar", disse à Reuters por telefone o presidente do PT Osasco, João Gois, ao ser questionado sobre o que o partido fará diante de uma condenação.

A condenação de João Paulo não significa uma perda automática do mandato de deputado federal e nem que sua candidatura fica impedida, já que ele não se enquadraria na Lei da Ficha Limpa, pois o registro da chapa ocorreu antes da condenação.

"Preocupante"

A defesa de João Paulo já havia acusado o golpe com o revés da sessão de segunda-feira. "É preocupante", disse o advogado do petista, Alberto Toron, no intervalo da sessão de segunda-feira, quando três ministros votaram pela condenação do petista.

O cálculo das penas só será definido numa outra etapa do julgamento, que ocorre de maneira fatiada, seguindo as questões da denúncia. Se for condenado pelos quatro crimes -lavagem de dinheiro, dois peculato e corrupção passiva— poderá ter pena de, no mínimo, 9 anos de prisão.

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O primeiro a ler o voto sobre o caso nesta quarta será o ministro Cezar Peluso, em sua penúltima participação no julgamento. Ainda há incertezas se ele pedirá para adiantar o voto por inteiro, como permite o regimento do caso, ou se apresentará apenas o item analisado até agora.

Alguns ministros, no entanto, interpretam que isso poderá infringir as regras da Casa, já que o julgamento do processo está sendo em questões da denúncia e, caso Peluso optasse por ler todo o seu voto, o faria antes do relator. O ministro se aposentará compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos.

Mesmo com maioria de votos pela condenação, os réus têm chance de absolvição, mesmo que remota, já que qualquer um dos ministros poderá alterar seu voto antes da proclamação da sentença, no fim do julgamento.

O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo, e veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.