• AALR3 R$ 20,07 -0.64
  • AAPL34 R$ 68,92 3.20
  • ABCB4 R$ 16,74 0.30
  • ABEV3 R$ 14,10 0.57
  • AERI3 R$ 3,85 5.77
  • AESB3 R$ 10,95 2.34
  • AGRO3 R$ 30,96 0.72
  • ALPA4 R$ 20,80 1.66
  • ALSO3 R$ 19,47 2.42
  • ALUP11 R$ 27,24 1.64
  • AMAR3 R$ 2,48 2.90
  • AMBP3 R$ 31,15 3.66
  • AMER3 R$ 24,11 2.73
  • AMZO34 R$ 66,30 -0.51
  • ANIM3 R$ 5,55 1.83
  • ARZZ3 R$ 79,40 -2.41
  • ASAI3 R$ 16,00 0.25
  • AZUL4 R$ 21,94 3.98
  • B3SA3 R$ 12,15 0.91
  • BBAS3 R$ 38,56 4.22
  • AALR3 R$ 20,07 -0.64
  • AAPL34 R$ 68,92 3.20
  • ABCB4 R$ 16,74 0.30
  • ABEV3 R$ 14,10 0.57
  • AERI3 R$ 3,85 5.77
  • AESB3 R$ 10,95 2.34
  • AGRO3 R$ 30,96 0.72
  • ALPA4 R$ 20,80 1.66
  • ALSO3 R$ 19,47 2.42
  • ALUP11 R$ 27,24 1.64
  • AMAR3 R$ 2,48 2.90
  • AMBP3 R$ 31,15 3.66
  • AMER3 R$ 24,11 2.73
  • AMZO34 R$ 66,30 -0.51
  • ANIM3 R$ 5,55 1.83
  • ARZZ3 R$ 79,40 -2.41
  • ASAI3 R$ 16,00 0.25
  • AZUL4 R$ 21,94 3.98
  • B3SA3 R$ 12,15 0.91
  • BBAS3 R$ 38,56 4.22
Abra sua conta no BTG

Câmara aprova projeto que cria política de pagamento por serviços ambientais

O texto aprovado prevê dentre as formas de pagamento por serviços ambientais, os chamados títulos verdes, ou "green bonds"
Câmara: entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta (Getty Images/Ricardo Lima)
Câmara: entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta (Getty Images/Ricardo Lima)
Por ReutersPublicado em 21/12/2020 20:34 | Última atualização em 21/12/2020 20:34Tempo de Leitura: 3 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de reforçar a proteção florestal no país após um aumento nos números do desmatamento este ano.

A política ambiental do governo brasileiro e algumas tentativas de flexibilização da legislação do setor têm sido alvo de críticas de ambientalistas do Brasil e do exterior.

A Câmara chegou a organizar uma pauta voltada à proteção ambiental, acordada entre a bancada da agropecuária e a ambiental. Mas, diante da pandemia e do clima de disputa por conta da sucessão da presidência da Casa, não houve avanço das propostas.

No entanto, às vésperas do recesso e das festas de fim de ano, deputados fizeram esforço para votar matérias com algum consenso, e a política de pagamento por serviços ambientais foi aprovada -- ainda que tenha havido obstrução no início da sessão.

Segundo o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-PR), a política "busca inserir o princípio do estímulo e indução como forma de mudar comportamentos nocivos ao meio ambiente por meio da recompensa".

O deputado explica, no parecer, que o pagamento por serviços ambientais constitui um instrumento complementar à legislação atual e tem a intenção de reconhecer iniciativas sustentáveis na conservação de áreas de vegetação nativa e na recuperação da áreas já degradadas tanto no campo quanto nas cidades.

"Especialistas encaram esse pagamento como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, haja vista que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores", argumenta o deputado, no parecer.

O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, prevê, dentre as formas de pagamento por serviços ambientais, os chamados títulos verdes, ou "green bonds".

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta, um aumento de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores e o número mais alto dos últimos 12 anos, de acordo com dados divulgados no mês passado do Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a estimativa oficial de desmatamento do país.