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Brasília em Off: CPI da Covid preocupa Guedes

O ministro teme que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seja capturado pelas brigas dentro da comissão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupado com os efeitos da CPI da Covid no andamento da agenda de reformas no Senado. Para ele, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, corre o risco de ser capturado pelas brigas dentro da comissão, o que acabaria roubando três meses do debate econômico.

Enquanto isso, o comandante da Câmara, Arthur Lira, está aproveitando para deslanchar as reformas administrativa, tributária e as privatizações da Eletrobras e dos Correios. O importante agora, segundo um interlocutor do ministro, é tentar tirar Pacheco do olho do furacão e fazer com que ele se dedique à agenda antes que a janela para a aprovação das propostas se feche com a começo da corrida eleitoral de 2022.

Protagonismo

A CPI pode até atrapalhar, mas o próprio Pacheco não tem nenhuma intenção de ser ofuscado por Lira. Como o Ministério da Economia decidiu começar pela Câmara a parte da reforma tributária que trata de impostos sobre renda e consumo (tudo o que inclui PIS/Cofins, IR e IPI), o Senado ficará com a criação de um programa de renegociação de dívidas tributárias. Assim, a Câmara terá a parte mais árida da reforma e o Senado o filé.

Pacheco, aliás, tem um projeto sobre renegociação já tramitando e vai dar a relatoria para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Eletrobras

O relator da MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tem reclamado a interlocutores que a falta de acordo para definir um texto se deve a um bate cabeça dentro do próprio governo. As pastas da Economia e de Minas e Energia não estariam dando orientações claras. Enquanto a Economia defende usar o superávit financeiro de Itaipu para abater a dívida pública, Minas e Energia quer que o valor sirva para reduzir as contas de luz. Para o deputado, arbitrar entre as duas pastas está mais difícil do que lidar com resistências de parlamentares ao projeto.

Timing

Lira tem dito a líderes que a reforma administrativa pode ser aprovada na Câmara até agosto. O texto poderia sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem para começar a ser discutido na comissão especial, que será presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e tem instalação prevista para o dia 25 de maio. Já a discussão da reforma tributária poderia se estender até outubro.

Reeleição

Guedes tem dito a interlocutores que um dos maiores problemas do Brasil é o instrumento da reeleição, que, segundo ele, atrapalha o andamento da agenda econômica, pois rouba a atenção da classe política e reduz a janela de aprovação de reformas importantes para o país. Quando toca no tema, o ministro cita o governador do Rio, Cláudio Castro, que só assumiu o cargo porque Wilson Witzel foi cassado e agora quer se reeleger. Guedes, porém, evita tocar no nome do presidente Jair Bolsonaro, que é um dos maiores interessados na ideia de ficar mais tempo no cargo.

Orçamento

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, diz que o PLN 4, que restabelece 20 bilhões de reais em despesas obrigatórias no Orçamento de 2021 e do qual é relator, será votado sem alterações. Gomes estava disposto a recompor um valor menor para dar espaço a investimentos de ministérios que têm pressionado o Planalto por mais verbas. No entanto, um temor de que a medida provocasse mal-estar no mercado e aumentasse as incertezas em relação ao fiscal mudaram a estratégia. Segundo o senador, mudanças podem ser feitas no Orçamento, mas só futuramente.

A votação do PLN4 pode ser feita junto dos vetos que Bolsonaro fez no Orçamento de 2021 para equilibrar as contas do ano. A lei orçamentária foi sancionada no dia 22 de abril com vetos que precisam ser apreciados pelos parlamentares. O Congresso tem prazo de 30 dias para apreciar um veto presidencial.

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