• AALR3 R$ 20,01 -0.30
  • AAPL34 R$ 70,99 3.76
  • ABCB4 R$ 16,93 1.62
  • ABEV3 R$ 14,23 0.14
  • AERI3 R$ 3,76 -0.53
  • AESB3 R$ 10,81 -1.01
  • AGRO3 R$ 31,09 -1.11
  • ALPA4 R$ 22,80 2.84
  • ALSO3 R$ 19,15 1.59
  • ALUP11 R$ 26,48 -0.08
  • AMAR3 R$ 2,52 -2.70
  • AMBP3 R$ 31,84 -1.58
  • AMER3 R$ 21,57 0.33
  • AMZO34 R$ 3,52 4.14
  • ANIM3 R$ 5,51 -0.72
  • ARZZ3 R$ 83,00 2.13
  • ASAI3 R$ 15,78 -1.93
  • AZUL4 R$ 20,92 -0.14
  • B3SA3 R$ 12,68 2.18
  • BBAS3 R$ 37,07 -1.04
  • AALR3 R$ 20,01 -0.30
  • AAPL34 R$ 70,99 3.76
  • ABCB4 R$ 16,93 1.62
  • ABEV3 R$ 14,23 0.14
  • AERI3 R$ 3,76 -0.53
  • AESB3 R$ 10,81 -1.01
  • AGRO3 R$ 31,09 -1.11
  • ALPA4 R$ 22,80 2.84
  • ALSO3 R$ 19,15 1.59
  • ALUP11 R$ 26,48 -0.08
  • AMAR3 R$ 2,52 -2.70
  • AMBP3 R$ 31,84 -1.58
  • AMER3 R$ 21,57 0.33
  • AMZO34 R$ 3,52 4.14
  • ANIM3 R$ 5,51 -0.72
  • ARZZ3 R$ 83,00 2.13
  • ASAI3 R$ 15,78 -1.93
  • AZUL4 R$ 20,92 -0.14
  • B3SA3 R$ 12,68 2.18
  • BBAS3 R$ 37,07 -1.04
Abra sua conta no BTG

Bolsonaro: solução 'parcial' para Refis a pequenas empresas deve sair hoje

O chefe do Executivo também disse ter certeza de que o Congresso derrubará seu veto ao projeto de lei que institui o programa de renegociação de dívidas.
Refis: Desde a semana passada, o Congresso já se articula para derrubar o veto do presidente ao Refis para micro e pequenas empresas (Flickr/Alan Santos/PR)
Refis: Desde a semana passada, o Congresso já se articula para derrubar o veto do presidente ao Refis para micro e pequenas empresas (Flickr/Alan Santos/PR)
Por Estadão ConteúdoPublicado em 10/01/2022 12:22 | Última atualização em 10/01/2022 12:24Tempo de Leitura: 2 min de leitura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução "temporária" para o Refis a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) deve sair ainda neste dia 10. Em entrevista à Rádio Sarandi, do Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo também disse ter certeza de que o Congresso derrubará seu veto ao projeto de lei que institui o programa de renegociação de dívidas.

"Hoje devemos ter uma decisão para atender o pessoal do MEI que contraiu um empréstimo por ocasião da pandemia, para que seja renegociado isso, sim", afirmou Bolsonaro. "Pretendemos uma solução parcial agora e, com a volta do Parlamento [que está em recesso], eu tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto" acrescentou.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, de acordo com técnicos do governo, o instrumento de medida provisória (MP) não pode ser usado para tratar de temas referentes ao Simples Nacional, que exigem a aprovação de lei complementar. Há alternativas em estudo via portarias, alterando programas já existentes, mas sem o mesmo escopo do Refis aprovado pelo Congresso.

"Eu fui obrigado a vetar por questões legais", disse Bolsonaro na entrevista. "Se eu sanciono, digo a vocês, eu estou incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal. Chama-se crime de responsabilidade. E eu responderia também perante à legislação eleitoral, porque em ano de eleição tem certas coisas que eu não posso sancionar", acrescentou.

Desde a semana passada, o Congresso já se articula para derrubar o veto do presidente ao Refis para micro e pequenas empresas, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

"Prevaleceu uma visão da equipe econômica que priorizou a arrecadação. A nossa visão é diante do apelo social do projeto e do maior desafio do Brasil em 2022, que é a geração de empregos" disse ao Broadcast Político o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).