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Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR

Membro do MPF desde 1987, substituto de Dodge se define como cristão e conservador; presidente quebra tradição associada à autonomia do cargo

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (05) o nome de Augusto Aras para assumir o cargo de Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público Federal.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e vem apenas doze dias antes do fim do mandato de Raquel Dodge.

Aras terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado em plenário.

Como o prazo é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado no qual a condução seria feita de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Essa é a primeira vez desde 2003, que o presidente da República não escolhe alguém da lista tríplice dos mais votados pelo MPF.

Apesar disso não estar previsto em lei, Bolsonaro está quebrando uma tradição que é entendida como uma forma de manter a autonomia e força política do cargo.

"O procurador-geral simboliza o poder de investigação em benefício da sociedade e tem que ser percebido como autônomo para ter legitimidade", diz Roberto Simon, líder do grupo anticorrupção do Americas Society/Council of the Americas.

É o PGR que exerce as funções do MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de poder propor ações diretas de inconstitucionalidade e pedir federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

Ele também designa os(as) subprocuradores (as)-gerais e pode entrar com representação contra a União no STF.

Perfil

Aras, que não chegou a se candidatar ao cargo oficialmente, se define como cristão e conservador e é visto por aliados do presidente como o mais alinhado ideologicamente com o governo.

Em uma entrevista em maio, ele defendeu uma "disruptura" no Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da Constituição, além de ter elogiado a atuação da Operação Lava Jato. 

Aras também também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. O novo PGR foi considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul.

Formado em direito pela Universidade Católica do Salvador e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Aras é subprocurador-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro do MPF desde 1987.

Também é professor de direito comercial e eleitoral, na Universidade de Brasília e na Escola Superior do Ministério Público da União. 

Após indas e vindas sobre quem assumiria o posto de PGR, Aras voltou a ser o favorito de Bolsonaro nos últimos dias.

Ele teve três reuniões recentes com o presidente, além de ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Bolsonaro diz que buscava um nome que não atrapalhasse o progresso do país. Em discurso recente, o presidente afirmou que não pretendia indicar um “xiita” da questão ambiental nem das minorias para o cargo.

(Com Estadão Conteúdo)

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