Bolsonaro faz mais de 20 indicações para CVM, Cade e agências reguladoras

Advogado João Pedro Barroso do Nascimento foi indicado para presidência do órgão regulador do mercado de capitais. Veja outros nomes
 (Flickr/Alan Santos/PR)
(Flickr/Alan Santos/PR)
Por Agência O GloboPublicado em 04/04/2022 12:00 | Última atualização em 04/04/2022 12:12Tempo de Leitura: 4 min de leitura

O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Caso seja aprovado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica no cargo até 14 de julho.

Nascimento é advogado, professor de direito da FGV-Rio e está à frente do escritório JPN Advogados. Com experiência em direito empresarial e ênfase em societário, ele também representa clientes em arbitragens e processos administrativos na CVM, Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Assine a EXAME e fique por dentro das principais notícias que afetam o seu bolso. Tudo por menos de R$ 0,37/dia.

Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal e autor de livros como Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias e Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A.

Também foram publicadas no DOU outras 20 indicações, sendo duas delas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as restantes para as diretorias de oito agências reguladoras. Todas essas indicações também precisam passar pelo Senado.

Para o Cade, o advogado Victor Oliveira Fernandes foi indicado como conselheiro. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juliana Oliveira Domingues, assessora especial do Ministério da Justiça, foi indicada para ser procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao conselho.

A agência com mais indicações foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram sugeridos cinco nomes, incluindo o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já é diretor, para ocupar a diretoria-geral.

Confira todas as indicações:

    • Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
    • Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
    • Symone Christine de Santana Araújo, para ser reconduzida ao cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Láudio Jorge Martins de Souza, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Daniel Maia Vieira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Jorge Antônio Aquino Lopes, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
    • Wilson Pereira de Lima Filho, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
    • Luciano Lourenço da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
    • Robson Crepaldi, para exercer o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
    • Daniel Meirelles Fernandes Pereira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    • Mauro Henrique Moreira Sousa, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Roger Romão Cabral, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Tasso Mendonça Junior, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Juliana Oliveira Domingues, para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    • Victor Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    • João Pedro Barroso do Nascimento, para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
    • Sandolva de Aaraújo Feitosa Neto, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Hélvio Neves Guerra, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Ricardo Lavorato Tili, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Fernando Luiza Mosna Fereira da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Agnes Maria de Aragão da Costa, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)