BNDES publica edital de privatização da Codesa nesta sexta-feira

Projeto prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no litoral capixaba
 (Thiago Guimarães/Secom-ES/Divulgação)
(Thiago Guimarães/Secom-ES/Divulgação)
Por Alessandra AzevedoPublicado em 21/01/2022 06:00 | Última atualização em 20/01/2022 18:29Tempo de Leitura: 3 min de leitura

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica nesta sexta-feira, 21, o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O projeto prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no litoral capixaba. O leilão acontecerá no dia 25 de março.

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O contrato prevê a concessão dos dois portos por 35 anos, que podem ser prorrogados por mais cinco anos. A previsão é de que sejam investidos 1,3 bilhão de reais durante o período contratual, que, segundo o BNDES, podem ser potencializados pelo desenvolvimento de novos negócios e instalação de novos terminais. 

O texto do edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e elaborado pelo BNDES em 14 de janeiro. Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a desestatização da Codesa será um “marco na história” da infraestrutura brasileira, por abrir uma “janela de oportunidades inédita” para a logística do país.

O Porto de Vitória tem potencial para dobrar a movimentação de cargas e passar de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas a cada ano durante a concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação. Cerca de metade destas áreas está disponível para o desenvolvimento de novos negócios.

O Porto da Barra do Riacho, especializado no embarque de celulose, movimenta atualmente 8 milhões de toneladas por ano. Dois berços de atracação são dedicados a granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário. Dos 860 metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield, ou seja, ainda a serem utilizados.

O investidor que assumir a operação dos portos terá que comprar as ações da Codesa por 327 milhões de reais, além de assumir os compromissos e o endividamento da companhia. Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio à outorga mínima, fixada em 1 real, e que deverá ser paga à vista. 

A empresa que assumir a Codesa deverá pagar à União contribuições fixas anuais de 24,75 milhões de reais e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Além disso, será cobrada uma taxa anual de fiscalização da Antaq, de 3,188 milhões de reais.

A Codesa é a primeira entre as companhias docas que o governo pretende privatizar. O próximo deve ser o Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que deve gerar 16 bilhões de reais em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura.