A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal alterou o ritmo do Senado Federal, que iniciou a semana com sessões esvaziadas e foco em pautas consensuais após dias de tensão política.

Nesta terça-feira, a Casa registrou baixa presença de parlamentares, reuniões semipresenciais e uma agenda voltada a temas de menor conflito, em um movimento interpretado nos bastidores como recuo tático após derrotas do governo.

A principal movimentação ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos, que reuniu cerca de 14 senadores ao longo da manhã, com participação remota de parte dos relatores.

A comissão aprovou quatro projetos sem resistência relevante. Entre eles, uma proposta que autoriza o uso de créditos tributários e abatimento de multas como forma de pagamento por obras públicas, permitindo que empresas financiem projetos e compensem valores com tributos.

A audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi adiada para o dia 19 após ele passar mal.

Alcolumbre reduz temperatura política

Nos bastidores, senadores avaliam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem adotado postura cautelosa e evitado assumir protagonismo na agenda do governo.

A estratégia ocorre após episódios recentes, como a rejeição de Messias e a derrubada do veto sobre a dosimetria dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que ampliaram a pressão política.

O ambiente já impacta outras comissões. Na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente Otto Alencar cancelou a sessão desta semana, adiando o início da tramitação da proposta que amplia a autonomia do Banco Central.

No plenário, a pauta seguiu a linha de baixo conflito, com análise de temas como a criação de uma universidade federal indígena e o reconhecimento dos tribunais de contas como órgãos essenciais.

Propostas estruturais seguem paradas

Projetos mais complexos enfrentam lentidão. A PEC da Segurança Pública, considerada prioridade do governo, permanece sem avanço desde março e ainda não foi encaminhada para análise na CCJ.

Já a proposta que amplia a autonomia do Banco Central, apesar de ter parecer apresentado, deve avançar lentamente, com possibilidade de adiamentos e pedidos de vista.

Além do ambiente político, o calendário também contribui para o ritmo reduzido. Senadores avaliam que as próximas semanas terão baixa atividade, com impacto de festas juninas em junho, convenções partidárias em julho e o início da campanha eleitoral a partir de agosto.

A leitura predominante no Senado é de que o clima ainda é de “ressaca” política, com efeitos diretos sobre a articulação do governo e o andamento da agenda legislativa.

*Com O Globo