Em nomeação de Regina Duarte, Bolsonaro fala em "'valorizar" lei Rouanet

São Paulo — Depois de um mês e meio de "noivado" com o governo e "teste" no cargo, a atriz Regina Blois Duarte foi nomeada secretária especial da Cultura da gestão de Jair Bolsonaro. O decreto que formaliza a atriz na função está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4.

Regina Duarte será empossada no cargo em solenidade no Palácio do Planalto marcada para começar as 11 horas desta quarta. A atriz assume o lugar do dramaturgo Roberto Alvim, demitido em 17 de janeiro após parafrasear o nazista Joseph Goebbels em discurso, o que provocou forte repercussão negativa em diferentes setores da sociedade.

O mesmo Diário Oficial da União que traz nesta quarta-feira, 4, a nomeação da atriz Regina Duarte como secretária Especial da Cultura publica as primeiras demissões feitas por orientação da nova titular da pasta.

Entre os profissionais de diversos órgãos ligados à Secretaria Especial da Cultura exonerados estão Dante Mantovani, até então presidente da Funarte - e que disse que o rock induz às drogas e ao satanismo; Camilo Calandreli, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura; e Paulo Cesar Brasil do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Museus.

Regina Duarte toma posse nesta quarta, 4, às 11h, em cerimônia para cerca de 600 pessoas no Palácio do Planalto. Muitos dos aliados de Roberto Alvim ainda ocupando cargos na Secretaria Especial da Cultura não foram convidados. E alguns dos nomes exonerados hoje foram avisados na terça-feira, por telefone.

Sérgio Camargo, o polêmico presidente da Fundação Palmares - que disse que a escravidão foi benéfica aos descendentes e que não existe racismo no Brasil -, está confiante que fica. Ele chegou a ser afastado momentaneamente do cargo pela Justiça.

Na semana passada, Camargo já se movimentava para formar uma nova equipe alinhada às suas ideias. Em post publicado no Facebook nesta terça-feira, 3, ele diz que tem o "respaldo do presidente Jair Bolsonaro e do secretário do Turismo Marcelo Álvaro Antonio". A Fundação Palmares é ligada à Secretaria Especial da Cultura que, por sua vez, é subordinada ao Ministério do Turismo.

Bolsonaro e a lei Rouanet

Durante a posse da atriz Regina Duarte como secretária especial da Cultura, nesta quarta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer valorizar a Lei Rouanet, criticada por ele no passado. Segundo Bolsonaro, antes a lei era "mal utilizada". "Achamos, tenho certeza, a pessoa certa, que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado", disse o presidente sobre Regina.

Bolsonaro defendeu mudanças feitas pelo seu governo nas regras de captação de projetos culturais via Lei Rouanet. "Acreditem que o teto para um só artista era R$ 60 milhões. Em um país como o nosso, era um exagero isso. Colocamos um teto e colocamos um filtro também, ajudar artista em início de carreira ou aqueles que precisam para se consolidar no mercado", declarou.

Após reduzir o teto da Lei de Incentivo para musicais para R$ 1 milhão, o governo acabou recuando, no final do ano passado, e passou o valor para até R$ 10 milhões.

O presidente disse ainda que, antes de assumir o governo, a cultura "não era bem o que o povo queria". Na visão dele, o setor foi "cooptado pela política". "Na minha cabeça de humilde capitão de Exército estava latente que essa não era a cultura que deveria ser desenvolvida no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Ele demonstrou desconforto com os resultados da cultura no primeiro ano de governo e indicou que quer reverter o quadro. "A cultura influencia a economia. A música é um ânimo, uma injeção de coragem, e nós temos que resgatar isso. O tempo voa. Já deixamos um ano para trás. E, ainda, de forma tímida, começamos a reescrever a cultura com a chegada dessa grande mulher. Estamos colocando nas mãos de quem realmente entende o assunto esse desafio", disse.