Apagão em SP: prefeito nega cobrança de taxa para enterramento de fios

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) negou que apresentará proposta de cobrança aos moradores para bancar o enterramento de fios da rede elétrica em São Paulo. Na última sexta-feira, 3, um temporal provocou a queda de centenas de árvores na cidade, derrubando o fornecimento de energia elétrica em grande parte da capital - mais de 2 milhões de endereços chegaram a ficar sem luz.

"Em hipótese alguma teremos taxa em São Paulo. O contribuinte já paga um valor na sua conta de energia. Vamos usar parte desse recurso para fazer enterramento de fios. Se alguém quiser apresentar um projeto na sua região, a Prefeitura está disposta a contribuir para agilizar o enterramento de fios na cidade", disse o prefeito em entrevista à GloboNews na tarde desta terça-feira, 7.

O prefeito afirmou que suas declarações foram tiradas de contexto na noite de segunda-feira, 6, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), após reunião com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa e representantes de concessionárias, entre elas a Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital. "Tiraram do contexto essa gravação, que vai um pouco mais para a frente, mas não quero polemizar", afirmou Nunes.

"A Prefeitura nunca fará, nunca pensei em fazer, não existe a mínima hipótese de estipular uma taxa obrigatória. A taxa teria de enviada para a Câmara. Não tem isso. Não tem minuta, não tem discussão sobre isso."

O enterramento dos cabos é uma das soluções mais adequadas para evitar apagões generalizados em dias de tempestade, de acordo com especialistas. A cidade de São Paulo tem só 7% de sua rede elétrica em formato subterrâneo, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp). Em 2018, um projeto da Prefeitura previa enterrar 65,2 km de fios e retirar cerca de 3 mil postes até 2018, mas depois a meta foi adiada para 2024.

O prefeito afirmou que os esclarecimentos desta terça-feira não se tratam de um recuo e que a proposta da aplicação de uma taxa opcional havia sido apresentada pela Enel para grupos de moradores que quisessem acelerar o processo.

"Em hipótese alguma (foi um recuo). A gente já se vem discutindo mecanismos para enterramento de fios na cidade. Tivemos várias reuniões. As concessionárias se recusam a ter esse gasto, a ter esse investimento. Uma das propostas que a Enel havia trazido desde o ano passado era propor que as pessoas pudessem se cotizar e fazer o pagamento. A Prefeitura poderia usar parte do recurso para incentivar", disse.

"Talvez que tenha usado o termo errado. Quando você fala em taxa você fala em obrigação. Tem de mandar para a Câmara. Vira uma lei. Não vai existir isso. Enquanto eu for prefeito, não vai existir taxa para isso."

Questão judicial limita responsabilidade das distribuidoras

Ricardo Nunes afirmou que não consegue exigir das concessionárias o aterramento dos fios. Por uma lei municipal, a distribuidora seria obrigada a enterrar seus cabos, mas há um impedimento judicial para que a regra seja cumprida, explicou Nunes.

Como a concessão do serviço de distribuição de energia é federal, as prestadoras utilizam decisão judicial que as desobriga de cumprir a norma municipal. "Se não houvesse essa decisão judicial, já estaríamos fazendo esse trabalho de aterramento’, diz Nunes.

As fortes chuvas deixaram ao menos oito pessoas mortas no Estado. Mais de 40 municípios, incluindo a capital paulista, tiveram ocorrências por queda de árvores. Foram mais de 2 mil chamados para ocorrências de acordo com as defesas civis e o Corpo de Bombeiros em todo o Estado.