Como foi o julgamento que absolveu a chapa Dilma-Temer no TSE
Por 4 votos a 3, TSE livra Michel Temer da cassação; Gilmar Mendes virou a balança a favor do presidente
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Ministros no julgamento do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
Publicado em 9 de junho de 2017 às, 22h41.
Última atualização em 9 de junho de 2017 às, 22h49.
São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer da acusação de utilizar dinheiro ilícito na campanha eleitoral de 2014. A ação tinha sido movida, logo após a eleição, por Aécio Neves, do PSDB.
O ministro Gilmar Mendes deu o voto de desempate, depois que o relator Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber tinham votado pela cassação, e Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes votaram pela absolvição.
VEJA COMO FOI O ÚLTIMO DIA DE JULGAMENTO
22h41 - Fim da cobertura
Obrigada pela audiência e companhia na cobertura do julgamento. Relembre o que aconteceu nos últimos dias e veja nossas análises sobre o futuro:
22h35 - Gilmar Mendes é assunto mais comentado do Twitter
O presidente do TSE se tornou o assunto mais comentado no Twitter do Brasil e no mundo na noite de hoje. Em menos de uma hora, foram quase 21 mil tweets comentando – e criticando – a decisão do presidente do TSE.
22h19 - Defesa de Dilma diz que continuará buscando anulação de impeachment
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, comemorou na noite desta sexta-feira, 9, a absolvição da chapa Dilma-Temer e avaliou que a vitória de hoje reforçará a defesa da ex-presidente também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela busca a anulação do impeachment.
“A defesa de Dilma Rousseff considera que a justiça foi feita e o TSE reconheceu os mais de 54 milhões de votos recebidos por ela em 2014. O TSE, assim, reconhece que o seu diploma e seus direitos políticos seguem preservados”, afirmou o advogado.
21h34 - Resultado traz vigor ao PMDB, diz sigla em página oficial
Respeitando as divergências dos votos, ao final prevaleceu um julgamento técnico.
— MDB Nacional (@MDB_Nacional) June 9, 2017
Esse é um resultado que traz novo vigor ao gov. do PMDB, tira uma angústia e mostra que nossa Constituição está sendo respeitada.
— MDB Nacional (@MDB_Nacional) June 9, 2017
21h30 - O que o Planalto tem a dizer sobre o julgamento
Há pouco, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, fez o seguinte pronunciamento sobre decisão do TSE:
"O Presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira. Houve amplo debate e prevaleceu a justiça, de forma plena e absoluta.
O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE.
Como chefe do Executivo, o Presidente da República seguirá, em parceria com o Congresso Nacional, honrando seu compromisso de trabalhar para que o Brasil retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento, com mais oportunidades para todos.
21h13 - Gilmar Mendes encerra sessão
O presidente do TSE pôs um fim à sessão que votou a proposta de cassação da chapa Dilma-Temer.
Veja a íntegra do último dia de julgamento da chapa Dilma-Temer:
21h02 - Rosa Weber se defende de comentário de Gilmar Mendes
Em seu voto, Gilmar Mendes extrapolou as consequências de aprovar a cassação afirmando que seria necessário apagar tudo o que foi feito no Brasil desde 2006, exemplificando que Rosa Weber perderia a indicação ao STF, já que ela foi indicada por Dilma Rousseff.
Rosa Weber, depois do voto de Mendes, rebateu dizendo que, por estes critérios, a sua posição já estaria fragilizada, uma vez que Dilma caiu por impeachment.
"Eu tenho muito orgulho de ter sido nomeada pela presidenta. Mas eu não tenho apego a cargos. Minha paixão é a magistratura, e nela eu ingressei por concurso público, há 41 anos", emendou.
20h50 - TSE livra Temer de cassação e Dilma da inelegibilidade
A maioria dos ministros foi a favor de não considerar as delações da Odebrecht no processo, mesmo depois de a Corte ter autorizado que os delatores fossem ouvidos.
20h26 - Gilmar diz que vai acompanhar votos contrários a cassação
"Abri o processo, mas não é pra cassar mandato, porque eu tenho exata noção da responsabilidade que isso envolve para o Judiciário, e aqui obviamente houve uma expansão. Vou pedir todas as vênias, mas vou acompanhar os votos de Napoleão Maia, Tarcísio Vieira e Admar, que foram contrários à cassação", disse Mendes.
20h24 - Em diversos momentos, Gilmar questiona: "é isso que se quer?"
Ele questiona: se quer novas eleições? Se quer mudar tudo o que foi feito no Brasil nos últimos anos?
"É fácil fazer discurso do moralismo: todos nós queremos correção. Mas se seguirmos voto do relator, precisamos mudar tudo o que foi feito no Brasil. É isso que se quer?", diz.
20h22 - Para Gilmar, tribunal não pode brincar de aprendiz de feiticeiro
O presidente do TSE volta a afirmar que o TSE não é instrumento para resolver a crise política.
"Resolvam seus problemas", diz. "Não é por acaso que a Constituição estabelece essas exigências porque, do contrário, banalizaria o mandato. Essa ação não é como qualquer outra - há um ethos constitucional que deve ser levado em conta tendo em vista a democracia"
20h17 - O constituinte preferiu pagar o preço por um governo ruim, diz Gilmar
"A Constituinte optou por 15 dias exatamente para não expandir a demanda. Se prefere pagar o preço de um governo ruim ou mal escolhido do que a instabilidade ou golpes na calada da noite", afirmou.
Ele lembra que mandatos presidenciais precisam ter estabilidade.
"Ninguém vem me dar lição aqui de combate à corrupção. Eu também quero isso", afirma. Mas, segundo ele, não se pode perder a Constituição de vista. "Temos que interpretar a Constituição a luz da realidade constitucional".
"Estamos entusiasmados com nossos próprios umbigos", diz Mendes sobre decisões do Judiciário acerca da reforma política. Para ele, STF errou ao derrubar a cláusula de barreira.
20h01 - Gilmar Mendes tem a palavra
19h54 - Julgamento do TSE vira assunto mais buscado do Google
A política desbancou o futebol, pelo menos nessa reta final do julgamento do TSE. Os termos que aparecem no topo do Google Trends são TSE, Michel Temer, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes e Herman Benjamin.
19h32 - Rosa Weber cita T.S. Eliot e Italo Calvino
A ministra citou um trecho de poema de T. S. Eliot durante seu voto, no verso que diz "Eu disse à minh'alma, fica tranquila", para manter-se calma. De Italo Calvino, ela citou a fábula do "Visconde Partido ao Meio".
19h16 - Gilmar Mendes dará o voto de desempate
Com o placar em 3 a 3, a decisão do futuro da chapa Dilma-Temer ficará nas mãos de Gilmar Mendes, presidente do TSE.
19h03 - Rosa Weber elogia Herman Benjamin
A ministra já declarou qual seria seu voto assim que recebeu a palavra, e afirmou que iria justificá-lo em seguida. Ela afirmou que acompanharia o "voto histórico do relator" e elogiou o "hercúleo e brilhante trabalho do Herman Benjamin".
18h58 - Rosa Weber já vota pela cassação
Rosa Weber já adiantou que acompanha o voto do relator, escolhendo pela cassação da chapa.
18h57 - Luiz Fux vota pela cassação da chapa
O ministro Luiz Fux votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. "Eu acompanho o relator e julgo procedentes os pedidos para cassar a chapa"
18h53 - Como votar contra o próprio TSE?
Luiz Fux: "Nesse processo, o nosso Tribunal, nesse julgamento, autorizou a fase probatória. Como é que eu vou votar contra aquilo que determinou o próprio Tribunal?"
18h44 - Ministro diz que "minimalismo" da Justiça não inclui abuso
"Defendi minimalismo da Justiça Eleitoral, exceto em caso de abuso", afirmou Luiz Fux. Ele avaliou que a atuação da Justiça no processo eleitoral pode ser excessiva, mas que, no caso atual, o abuso é gravíssimo e não pode ser ignorado.
18h33 - Luiz Fux defende que delação da Odebrecht seja levada em conta
Fux afirmou que o juiz tem o dever de pesar todos os fatos dos quais tem conhecimento no momento do julgamento."Lavro a minha divergência respeitosa em relação a todos os colegas: ao juiz não é dado, no momento da instrução, desconhecer o estado de fato da lide", afirmou.
Ele disse que os ministros se baseiam em uma "premissa processual ortodoxa e ultrapassada" para ignorar a inclusão da delação da Odebrecht. "É preciso julgar de acordo com a realidade".
18h24 - Fux alfineta advogados eleitorais antes de votar
Antes de votar, Luiz Fux dirigiu uma "indireta" aos advogados eleitorais. Ele contou, como anedota, ter passado 11 anos na Turma de Direito Público, no qual lhe encantavam os advogados tributaristas, "que são muito preparados e muito criativos". "Mas eu não posso deixar de me curvar agora aos advogados eleitorais, que são os mais criativos de todos", afirmou.
18h17 - Tarcísio Vieira vota a favor de absolvição
"Estamos diante sim de fatos gravíssimos, que devem ser apurados pelas esferas competentes. É confortante notar que essas práticas já têm sido alvo de investigações", afirmou o ministro em seu voto, defendendo a completa improcedência da ação.
18h03 - Ministro diz que não há provas contra Dilma e Temer
O ministro Tarcísio Vieira afirmou que existem provas que indicam a existência de propinas. No entanto, não há provas de que iriam para campanhas.
17h55 - Filho de ministro do TSE é ator da série '13 Reasons Why' e interpretará X-Men
Henry Zaga, filho do ministro Admar Gonzaga, é ator e foi confirmado para interpretar o mutante Mancha Solar no novo filme dos X-Men, com lançamento previsto para 2018.
Nascido Henrique Gonzaga, ele já participou de outras produções americanas, como a série Teen Wolf e, mais recentemente, a produção da Netflix 13 Reasons Why e o filme Neon.
17h33 - O ministro Tarcisio Vieira começa a leitura do seu voto
Ele adiantou que não levará em consideração fatos apurados a partir de março deste ano - a chamada "fase Odebrecht" do processo.
17h30 - Ministro Admar Gonzaga vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer
O placar está 2 a 1 contra a cassação da chapa.
17h24 - Enquanto isso...
O presidente Michel Temer se recusou a responder as 82 perguntas da Polícia Federal e pediu arquivamento do inquérito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal, segundo informações de VEJA.
O prazo dado pelo ministro Edson Fachin terminaria nesta sexta-feira (9).
17h22 - Ministro diz que excluirá a "fase Odebrecht" do processo
Durante a leitura de seu voto, o ministro Admar Gonzaga afirmou que não levará em consideração fatos apurados a partir de março deste ano.
17h08 - Ministro da Justiça diz que Temer tem o “direito” de concluir mandato
Ao ser questionado se acreditava que o peemedebista chegaria ao final do seu mandato, o ministro Torquarto Jardim respondeu que, “constitucionalmente ele tem esse direito”.
16h45 - Gilmar Mendes bate-boca com Nicolau Dino, vice-procurador eleitoral: "Repudio o que você fez". Admar continua seu voto.
16h44 - O ministro Admar Gonzaga é o próximo a votar
Ele começa seu discurso rebatendo o Ministério Público Eleitoral, que pediu, há pouco, o seu impedimento para votar sob o argumento de que o ministro foi advogado de Dilma Rousseff em 2010. "Não estou constrangido", afirmou.
16h39 - Empate: Placar soma 1 voto contrário à cassação da chapa, e 1 voto favorável
O ministro Admar Gonzaga está com a palavra e fará seu voto em instantes.
16h37- Ministro Napoleão vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer
"É melhor inocentar um culpado que condenar um inocente", afirmou. "O que se tem que preservar aqui é o voto popular".
O ministro também fez citações comparando o julgamento da chapa com o julgamento de Jesus Cristo.
Napoleão Nunes Maia, ministro do TSE (Ueslei Marcelino)
16h01 - Ministro Gilmar Mendes, retoma a sessão
O ministro Napoleão vai ler o seu voto.
15h58- Advogado de Temer comenta tentativa de impedimento de Admar Gonzaga
Gustavo Guedes, advogado de Michel Temer, levantou-se e veio até a imprensa para falar sobre a tentativa de impedir o Admar Gonzaga do direito de julgar o caso. "Eu avisei no sábado que eles iam fazer isso. Isso é uma canalhice. Queria ver se eles iam fazer isso se ele fosse votar a favor do ministro Herman", afirmou.
Apuração de Raphael Martins, repórter de Exame Hoje.
15h48 - Presidente do TSE suspende a sessão por 5 minutos
15h37 - Napoleão Maia pede ira do profeta contra quem o liga a OAS e JBS
A sessão que pode decidir o futuro político de Dilma Rousseff e Michel Temer começou tensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Napoleão Maia, primeiro a dar seu voto após p relator, começou seu discurso, visivelmente irritado, para se defender de notícias que citam seu nome.
“Hoje sai em outro site uma notícia de que meu nome teria sido veiculado na delação da OAS. Absolutamente mentirosa a pessoa que fez isso, desqualificada, indigna e absolutamente incapaz de portar em si a qualidade de ser humano”, afirmou.
“Com a medida com que me medem serão medidos e sobre eles [delatores] desabem a ira do profeta”, em referência tanto a delatores quanto aos jornalistas que publicam informações sobre isso.
Leia a matéria na íntegra.
15h29 - Vice-procurador eleitoral pede impedimento de Admar Gonzaga
De acordo com informações do jornal O Globo, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino pediu que o ministro Admar Gonzaga fosse impedido de julgar o caso. O argumento é que o ministro foi advogado de Dilma Rousseff em 2010.
Os ministros do TSE, no entanto, negaram o pedido do vice-procurador.
15h27 - Sessão é reaberta
Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral, pede questão de ordem.
15h18 - Sessão atrasada
Os ministros ainda não voltaram aos seus lugares. O retorno da sessão estava marcado para às 15h.
Quando a sessão retornar, serão lidos os votos dos outros seis ministros. Eles terão 20 minutos cada para votar. Até agora, apenas o relator Herman Benjamin votou (a favor da cassação da chapa Dilma-Temer).
Votam na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), Admar Gonzaga (representante da advocacia), Tarcisio Vieira (representante da advocacia), Luiz Fux (STF), Rosa Weber (STF) e, por último, o presidente do TSE, Gilmar Mendes (também ministro do STF).
14h53 - Relator diz que recusa papel de “coveiro de prova viva”
O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, mandou um recado após a conclusão do seu extenso voto em que pede a cassação da dupla por abuso político e econômico, ao destacar que se recusa o papel de ser “coveiro de prova viva”.
“Tal qual os seis ministros que estão aqui na bancada, eu recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse o ministro.
13h40 - Filho de ministro é barrado na entrada do TSE
Para entrar em uma sessão plenária do TSE é necessário estar vestido de paletó e gravata. O filho do ministro Napoleão Nunes, porém, foi proibido de entrar no local por não estar vestido dessa forma.
Ele foi acompanhado pela segurança e por assessores do ministro em uma entrada privativa para encontrar com o pai.
13h30 - O ministro Luiz Fux encerra a sessão
A primeira sessão desta sexta-feira (9) durou quase quatro horas. De acordo com o TSE, a sessão será retomada às 14h30 para que os outros 6 ministros apresentem voto.
13h20 - O relator, ministro Herman Benjamin, vota pela cassação da chapa Dilma-Temer
"Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses 4 processos", disse.
O ministro afirmou que ainda não votará sobre a questão da inelegibilidade, pois seria "prematuro".
13h01 - Relator resume argumentos de seu voto
Perto de concluir o seu voto, o ministro Herman Benjamin disse que baseou o seu voto em três pontos principais. O primeiro é o desvio do rol de gastos permitidos, o segundo é a responsabilidade do comitê de campanha pelos desvios e o último é a relevância do montante desviado.
12h53 - Benjamin afasta a empresa Focal
O ministro Herman Benjamin falou sobre a Focal, empresa que recebeu quase 24 milhões de reais. De acordo com os peritos do TSE, a Focal tem capacidade operacional, mas sua atuação está cheia de inconsistências.
O relator decide afastar a empresa Focal das ilicitudes que aponta nos gastos da campanha presidencial. “Se levássemos tudo em consideração, concluiríamos responsabilidade da chapa, mas a Focal teria condições de fazer o serviço.” Benjamin mantém a VTPB.
12h48 - Conclusão sobre o caso da gráfica VTPB
O relator falou sobre o caso da gráfica VTPB. Segundo ele, a empresa recebeu 28 milhões de reais e comprovou a subcontratação de cerca de 5,7 milhões de reais. "Não são valores pequenos. Vários partidos políticos foram comprados por R$ 7 milhões."
Em leitura, ele contou que os peritos concluíram que a gráfica não apresentou documentação de que todos os produtos pedidos pela chapa foram integralmente produtos.
Assim, o relator concluiu que a VTPB não foi capaz de comprovar as subcontratações. Para ele, as movimentações financeiras revelam indício de desvio de recursos eleitorais.
12h34 - Ibovespa cai com cautela devido ao julgamento no TSE
Devido ao clima político nesta sexta-feira, o principal índice da Bovespa operava no vermelho com as ações da JBS liderando as perdas:
12h26 - Benjamin começa a parte final de seu voto
O relator Herman Benjamin afirmou que está "na parte final de seu voto" e passou aos gastos ilícitos da chapa vitoriosa (Dilma-Temer). Ele encerrou toda a parte do seu voto sobre doações legais e ilegais e as receitas da chapa. Agora, o relator fala sobre as gráficas que receberam dinheiro da campanha de 2014.
12h14 - Sessão é retomada
Herman Benjamin volta a ler o seu voto. O ministro Gilmar Mendes pede que Benjamin conclua seu voto. Segundo ele, os ministros esperavam ontem que Benjamin falasse por mais uma hora hoje. O relator retruca: "eu também esperava".
12h10 - Pausa de cinco minutos
Herman Benjamin afirma que irá entrar na parte final do voto e pede um intervalo de 15 minutos. "Não me ausentei em nenhum momento." Gilmar reluta, mas aceita uma pauta de cinco minutos. "É natural, somos seres humanos", disse Luiz Fux, em defesa de Benjamin.
Fux ainda pede que, após a conclusão do voto do relator, seja feita uma outra pausa. Os votos dos outros seis ministros devem começar à tarde.
12h06 - O relator explica quais causas irá afastar
Herman Benjamin chega próximo ao fim de sua leitura e disse que não vai considerar o caixa 3 ou "barriga de aluguel": dinheiro repassado pela Odebrecht via Cervejaria Petrópolis. Ele falou que está "afastando, embora analisando."
Benjamin afirmou que irá afastar o episódio de propina por decorrência da usina de Angra 3. Ele também disse que afasta o suposto caixa 2 pago por Eike Batista a Mônica Moura. Segundo o relator, os itens foram afastados por falta de relação com a petição inicial.
11h58 - Benjamin fala sobre o esquema de João Santana e Mônica Moura
Benjamin descreve o depoimento do casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana sobre o pagamento de caixa dois durante a campanha de 2014. Moura disse que o casal cobrou 105 milhões de reais pelos serviços de marketing eleitoral, sendo que 70 milhões de reais foram pagos legalmente. O restante (35 milhões de reais) não foram contabilizados e foram acertados com Guido Mantega.
Benjamin, então, perguntou à Moura se para ter o lucro real tem que juntar o caixa 1 e o caixa 2. "É, o caixa 2. A outra parte do lucro vinha do caixa 2", explicou a marqueteira. Segundo o ministro, João Santana e Mônica Moura receberam recursos advindo de caixa 2 em uma conta na Suíça. "Ausência de comprovante é natural, por que pagamento a João Santana foi em espécie."
11h36 - Benjamin explica o triângulo PT-João Santana-Odebrecht
Para Herman Benjamin, há provas do triângulo PT-João Santana-Odebrecht. Segundo ele, o esquema consistia em um fluir de expectativas e benefícios.
“Por um lado, as campanhas do partido podiam contar com a excelência da empresa do seu João Santana e da senhora Mônica Moura”, explica o relator. “Por sua vez, contavam (Mônica e João) com a segurança de receber os milionários valores de seus contratos pela Odebrecht.” De acordo com Benjamin, no final, a empresa mantinha completamente livre o acesso aos gabinetes mais elevados do governo.
11h29 - Benjamin já fala por 2h
Herman Benjamin iniciou sua fala há duas horas e acaba com a esperança de Gilmar Mendes de terminar o julgamento nesta manhã. O ministro-relator não finalizou o seu voto e ainda seis ministros precisam votar.
11h08 - Momento de descontração
O relator afirma que não irá ler todos os documentos que estão em seu voto e que isso deixa o ministro Luiz Fux muito feliz. “Ele (Fux) fez um cálculo matemático, que eu não confio muito porque não foi periciado, mas que eu duraria 14 horas para ler.”
Gilmar Mendes, que estava mais calado nesta manhã, interveio para brincar com a gravação feita por Joesley Batista, da JBS: “agora, até fita sem perícia vale.” Benjamin entra na brincadeira: “veja que até agora ele estava quieto”.
10h55 - Benjamin detalha a compra de apoio e de tempo de TV
Após um entrave com Admar Gonzaga, o relator Herman Benjamin aborda a compra de apoio sem interrupções. Segundo ele, o fato de os partidos da coligação de 2014 serem os mesmos da campanha de 2006 não afasta a possibilidade de compra de apoio.
Benjamin também avalia depoimentos e provas de que houve a compra de tempo de TV, com o repasse de dinheiro a partidos para apoiarem a chapa Dilma-Temer. "Tempo de rádio e TV (para campanha eleitoral) não é gratuito, é pago por todos os brasileiros", afirma.
10h40 – Benjamin: “aqui tudo começa como caixa 1 e termina como caixa 2”
O ministro-relator lê os depoimentos da Odebrecht e relata a dinâmica das doações eleitorais entre a empresa e os partidos da base aliada. Segundo ele, os repasses revelados nos documentos são um casamento entre caixa 1, 2 e 3. “Aqui tudo começa como caixa 1 e termina como caixa 2".
Ao ler os depoimentos, Benjamin explica que os pagamentos de doação via caixa 2 aconteciam em flats ou hotéis. As informações usadas nas transações eram o codinome do envolvido, a senha e o endereço do local de entrega.
10h15 - Admar interrompe Benjamin novamente
Ao dizer que o foco de Marcelo Odebrecht era a campanha presidencial, Benjamin é interrompido por Admar Gonzaga. “Mas não pode ser isso”. O relator responde que se Admar deixa-lo ler, ele promete ouvi-lo depois.
O ministro, no entanto, intervém novamente e diz que tem uma interpretação diferente. Ele sustenta que o depoimento do empreiteiro não deixa claro se o dinheiro disponibilizado ao PT foi especificamente para a campanha de 2014.
Benjamin dispara “peço a vossa excelência para ler mesmo os depoimentos” e adiciona que Marcelo Odebrecht faz parte da "terceira geração de uma família que dominou os poderes constituídos do Brasil".
10h05 - Mal-estar entre Admar e Benjamin
Admar Gonzaga questiona o relator se ele acreditava que os valores de doações da empreiteira, legais ou ilícitas, à chapa Dilma-Temer se referiam às eleições de 2014. Benjamin retruca dizendo que "os dados todos estão disponibilizados em tempo real para os ministros" e pede para Admar apresentar documentos que digam o oposto, "de que esses valores não eram para a utilização da campanha de 2014".
Admar responde Benjamin dizendo que confiou nos relatórios do colega. Benjamin diz que nenhum juiz devia ficar focado apenas em relatório. Luiz Fux responde o questionamento de Admar ao dizer que “mais importante que a disponibilização do voto, é o nosso dever de oficio de ler o processo, porque não é pelo voto do relator que eu vou votar.”
A ministra Rosa Weber intervém em defesa de Benjamin para dizer que todos os autos do processo estão na internet, no site do TSE.
09h58 - Benjamin explica por que não compartilhou seu voto
O ministro Admar Gonzaga questiona Benjamin por não ter compartilhado seu voto. O relator explica que não expressou seu voto para todos os ministros, pois, primeiramente, queria explica-lo item por item; depois, o TSE não tem figura de revisor; finalmente, o seu voto tem lógica de raciocínio.
9h43 - Benjamin: "nós não teríamos como esquecer a matriarca (Odebrecht) da manada de elefantes”
O Ministro começa a sua análise de uma quarta conduta ilícita: caixa 2 ou propina entregue pela Odebrecht. Segundo ele, não é impossível investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a empresa.
Benjamin ainda lembra que interrompeu a leitura de seu voto ontem, às 20h, quando analisava a prova da conta-poupança de Marcelo Odebrecht. De acordo com o empresário, 150 milhões de reais dessa conta eram destinados ao PT. "Os valores contabilizados são muitos maiores do que aquele citado pelo Marcelo", afirma Benjamin. "E eram contabilizados de forma clandestina."
9h35 - Benjamin relembra as três premissas de seu voto
O ministro Herman Benjamin iniciou o quarto dia do julgamento relembrando as três premissas que norteiam seu voto: a irrelevância da fonte de financiamento, a “fugibilidade” do dinheiro (um cofre único para caixa 1 e caixa 2, sem separação) e a distinção entre a causa da propina e o momento de seu pagamento.
9h28 - Início da sessão
A sessão desta sexta-feira tem início. O ministro Herman Benjamin deve continuar com a leitura de seu voto. Depois disso, os outros ministros devem proferir votos.
8h – As melhores frases do debate até agora
Herman Benjamin continua sendo o centro das atenções no julgamento. Sua atuação já foi elogiada por Rosa Weber, mas o mais comum é que ele seja contrariado pelos outros ministros, especialmente Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. EXAME.com selecionou as melhores frases dos ministros até agora.
7h30 - O que já foi e o que deve acontecer
Os ministros do TSE já votaram quatro questões preliminares relacionadas à condução do processo, ainda na terça-feira. Quatro delas foram votadas, mas a quinta é a mais polêmica: sobre a manutenção ou retirada das delações da Odebrecht no processo.
O relator Herman Benjamin tem lido votos antigos dos outros ministros, desse e de outros processos, para mostrar que eles já argumentaram pela manutenção; no entanto, quatro dos sete membros já sinalizaram que devem votar pela retirada.
A questão é central porque, sem ela, as acusações contra a chapa ficam bastante fracas.
Nesta sexta, Herman Benjamin deve concluir a leitura do próprio voto e os outros ministros devem votar também essa preliminar e as próximas, passando então a julgar o mérito da ação.
7h – Como será a sessão de hoje
A sessão de hoje deve começar, novamente, com a leitura do voto do relator Herman Benjamin. A expectativa é de que, junto com os outros membros do colegiado, ele volte a discutir a validade dos depoimentos da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura para o julgamento.
Encerrada essa etapa, ele deve proferir seu voto sobre a cassação.
Depois dele, os outros ministros votam seguindo esta ordem:
- Napoleão Nunes Maia
- Admar Gonzaga
- Tarcisio Vieira
- Luiz Fux, vice-presidente do TSE
- Rosa Weber
- Gilmar Mendes, o presidente da Corte Eleitoral
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