O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou nesta terça-feira, 7, que não tolerará mais nenhuma tentativa de intimidação e ameaças por parte de governistas para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1.

"A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais", afirmou Alcolumbre em nota.

A manifestação foi divulgada após o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, afirmar que, se Alcolumbre não liberar a tramitação da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana, ele será eleito "inimigo dos trabalhadores".

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC, que é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu projeto de reeleição, travou no Senado.

Alcolumbre decidiu não encaminhar imediatamente a proposta para votação no plenário. Nas últimas semanas, o presidente da Casa Alta afirmou que o texto deverá passar por pelo menos uma comissão antes de avançar e condicionou o andamento da matéria a uma reunião de líderes para discutir a relatoria e buscar um entendimento político sobre o conteúdo.

Em entrevista à EXAME, o presidente da CCJ do Senado afirmou que aguarda a liberação da matéria para avançar com a tramitação na comissão. 

Na nota, Alcolumbre afirmou que se reuniu com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes das centrais sindicais para tratar da matéria, "reafirmando seu compromisso com o diálogo e com a regular tramitação da proposta".

"Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", disse.

O tema também se tornou objeto de disputa política. Enquanto integrantes do governo defendem o avanço da PEC, setores da oposição articulam para evitar uma votação ainda no primeiro semestre. A avaliação de parte dos opositores é que uma eventual aprovação da proposta poderia fortalecer politicamente o presidente Lula.