Ajuste fiscal e fim de privilégios: os planos dos presidenciáveis para a economia

Corte de gastos, combate a privilégios e reforma do Estado estão entre os principais pontos das propostas econômicas apresentadas por representantes de presidenciáveis nesta terça-feira, 25, durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, em São Paulo.

As campanhas divergem sobre a forma e a intensidade do ajuste fiscal, mas partem de um diagnóstico semelhante. O peso das despesas obrigatórias reduz o espaço para investimentos e aumenta a pressão sobre as contas públicas.

O debate também contou com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que defendeu a continuidade da estratégia fiscal adotada pelo governo. Para ele, o caminho passa pela limitação do crescimento dos gastos obrigatórios e pela revisão de benefícios tributários.

Durigan afirmou que o governo precisa continuar limitando o crescimento das despesas obrigatórias para preservar espaço no orçamento para gastos discricionários.

“O que nós precisamos para frente é seguir limitando o gasto obrigatório, abrindo espaço para o gasto discricionário, mantendo o arcabouço fiscal”, afirmou.

O ministro também colocou o combate aos supersalários e privilégios no funcionalismo público entre as prioridades do governo. Segundo ele, as medidas devem atingir especialmente integrantes do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas.

Segundo o ministro, o tema já foi discutido com representantes de outros Poderes, mas reconheceu que as iniciativas não avançaram na velocidade pretendida pelo governo.

Na avaliação do ministro, o ajuste das contas também será determinante para que o Brasil recupere o grau de investimento. Ele defendeu que o processo ocorra de forma gradual e por meio de negociação com a sociedade e o Congresso.

“Nós precisamos obter grau de investimento no país para estabilizar a trajetória [da dívida pública] sem dar cavalo de pau. O fiscal é parte importante de um projeto de nação que tem sido construído com o gradualismo e com o debate da sociedade”, disse.

Reforma do Estado

Na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), a proposta apresentada por Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, prevê uma reforma do Estado já nos primeiros 100 dias de um eventual governo.

Uma PEC de ajuste fiscal está entre as prioridades, disse Marques. A campanha também pretende reduzir impostos e burocracia, ampliar a digitalização dos serviços públicos e reorganizar a estrutura administrativa.

“Nos primeiros 100 dias de governo, queremos a reforma do Estado, usar o capital político para governar para as próximas gerações e não para a próxima eleição. Isso é iniciativa do Flávio Bolsonaro. Queremos levar à frente de cara essa PEC fiscal para colocar as contas no lugar e tirar peso de juros”, disse.

A campanha também pretende rever a gestão dos imóveis da União e fortalecer a Lei das Estatais. Eventuais receitas extraordinárias obtidas pelo governo seriam destinadas, entre outras finalidades, à redução da dívida pública e a investimentos em infraestrutura.

Cristiane Schmidt, representante da candidatura de Ronaldo Caiado (PSD), tem diagnóstico parecido mas uma solução diferente. Segundo ela, é preciso redimensionar o tamanho do Estado para reduzir gastos obrigatórios e ampliar a capacidade de investimento do governo.

“Quem é eleito não pode fazer seu plano de governo porque o orçamento dele é todo obrigatório”, disse.

Segundo Schmidt, depois de um ajuste inicial das contas públicas, um eventual governo Caiado deve priorizar o aumento da produtividade e a redução dos custos para as empresas. Entre as medidas defendidas estão a redução dos preços da energia e do gás natural e melhorias na logística.

O debate dos supersalários

O combate a privilégios também apareceu entre as propostas apresentadas pelos representantes de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Alexis Fonteyne, economista da campanha de Zema, defendeu uma reforma administrativa voltada para o controle das despesas e o enfrentamento dos supersalários no funcionalismo público.

“Nós temos que trabalhar pelo corte de gastos, buscar responsabilidade com o brasileiro, começando com uma reforma administrativa séria”, afirmou.

Fonteyne também relacionou a falta de confiança na política fiscal ao nível elevado dos juros no país. Para ele, o equilíbrio das contas deve ser buscado por meio da redução das despesas, e não pelo aumento da arrecadação.

Na campanha de Renan Santos, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão) também defendeu um ajuste fiscal baseado no corte de gastos e na revisão de privilégios.

Kataguiri criticou a falta de clareza das demais candidaturas sobre quanto e onde pretendem cortar despesas. Segundo ele, não é possível discutir competitividade sem enfrentar o desequilíbrio das contas públicas.

A redução dos gastos, na avaliação do deputado, abriria espaço para ampliar investimentos em infraestrutura e no setor elétrico.