Agricultura embarga venda de 33 marcas que fraudam azeite com outros óleos

São Paulo — O Ministério da Agricultura suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeites de oliva por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas, informa o ministério, em comunicado.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.

Conforme comunicado, as fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto, essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. A avaliação é lenta pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.

O Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais, Cid Rozo, diz no comunicado que praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto por causa do baixo preço.

Segundo Rozo, a tendência é de diminuição destas fraudes. "Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados", diz. O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo ministério. "Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados", alerta.

O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.

Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. "Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade", explica Caruso.

O que dizem as marcas

A Administração da Natural Alimentos afirma que a denúncia se refere a um lote inspecionado em 2017 e que o produto seguiu todas as tratativas exigidas pelo órgão fiscalizador.

A empresa diz ainda que a marca Lisboa é utilizada em vários produtos e que nunca teve problemas de legalidade nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.

"A Administração da Natural Alimentos reafirma seu respeito aos consumidores, colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes e trabalha com a missão de produzir produtos de alta qualidade para facilitar a vida do consumidor", finalizou a companhia.

O espaço está aberto para o posicionamento das demais marcas citadas na reportagem.