Aécio quer que Bolsa Família vire lei

Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência da República pelo seu partido em 2014, apresentou nesta quarta-feira um projeto que institucionaliza o Bolsa Família, programa do governo federal de distribuição de renda, incorporando o programa à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff comemorou os 10 anos do programa ao lado de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador tucano, que também preside a legenda, afirmou que a incorporação do Bolsa Família à legislação atual pode eliminar eventuais boatos, de motivação eleitoral, de que o programa pode ser extinto.

"A maior homenagem que se possa fazer às famílias que recebem o Bolsa Família é tirarmos o tormento, a angústia de a toda véspera de eleição serem atemorizadas pela irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversário irão em determinado momento interromper o programa", disse o senador a jornalistas.

A paternidade do Bolsa Família tem sido objeto constante de disputa entre o PSDB e o PT. Aécio voltou a defender nesta quarta-feira que o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso já havia criado alguns programas sociais. O senador mineiro reconheceu, no entanto, a ampliação dos programas durante o governo Lula.

A proposta apresentada por Aécio inclui o Bolsa Família, na forma como o programa funciona atualmente, na Loas como um dos programas de erradicação da pobreza no Brasil.

"A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser de um governo, ou para alguns, de um partido político.

Passa a ser uma política de Estado, e assim deve ser tratado", disse, O senador disse ainda que apresentará projetos para melhorar o programa de distribuição de renda, estabelecendo um mecanismo de monitoramento das famílias e de suas condicionantes, além de uma matéria que permita que pais de família possam receber o benefício por até seis meses após conseguirem um emprego com carteira assinada.