Acionistas da Oi confirmam pedido de recuperação judicial

Rio - Em reunião marcada por discussões e polêmica, os acionistas da Oi confirmaram em assembleia, nesta sexta-feira, 22, o pedido de recuperação judicial da operadora.

A tele entrou com o pedido na Justiça do Rio no dia 20 de junho, aprovado no fim do mês passado pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio.

O empresário Nelson Tanure, que quer mudar o conselho de administração da companhia, participou da assembleia e fez duras críticas aos membros portugueses do conselho.

O presidente da tele, Marco Schroeder, afirmou após a aprovação do pedido de recuperação judicial pelos acionistas que a medida é fundamental e traz tranquilidade para clientes e fornecedores. Sobre as discussões, o executivo minimizou: "Discussões de acionistas são naturais em uma companhia de capital aberto".

Tanure disse que os conselheiros portugueses "não contribuem para a companhia".

"A Oi foi atacada pelos acionistas (portugueses), não foi má gestão. É preciso que o conselho tenha pessoas que ajudem a Oi, brasileiros com trânsito em Brasília. A lei geral de telecomunicações precisa ser modernizada, sem isso não irá sobreviver", afirmou Tanure. Ele fez um apelo para que ocorra assembleia para definir um novo conselho de administração.

O colegiado se reúne para apreciar o requerimento de convocação de assembleia apresentado pelo fundo Societé Mondiale, da gestora Bridge e ligado ao empresário Nelson Tanure.

O acionista solicitou a assembleia para discutir a situação econômico-financeira da operadora, que está em recuperação judicial, e a destituição de membros do conselho de administração, bem como eleição de novos integrantes.

O objetivo do empresário é reduzir o poder de decisão da Pharol (antiga Portugal Telecom), que hoje detém cinco dos nove assentos no conselho.

Tanure afirmou ainda que a única salvação para a Oi é a recuperação judicial e disse que é possível tornar a empresa líder de mercado em cinco anos. "A Oi tem um grande futuro."

O presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, afirmou que a execução do plano de recuperação judicial é o principal desafio da tele.

"O processo de recuperação judicial não é simples. O conselho deve dar apoio para que esse processo ocorra de forma saudável. Qualquer conselho quer dar apoio à gestão", disse.

Discussões

Logo no início da assembleia desta sexta-feira houve um pedido de impedimento de voto da Pharol (antiga Portugal Telecom) por parte do representante da gestora Bridge, que tem participação de quase 7% por meio do fundo Sociétê na companhia. A mesa decidiu, no entanto, que todos deveriam votar.

O advogado João Mendes, representante da Bridge, alegou que a Oi é a maior acionista da Pharol e a Pharol da Oi. Por representar participação recíproca, a Pharol exerceria controle sobre a tele. "Se a Pharol votar ficará maculada a participação recíproca", disse Mendes.

A Pharol negou. "Os fundamentos não se sustentam. Não existe relação de controle, discordo plenamente", afirmou a advogada Maria Cristina Cescon, representante da Pharol. "Todos deveriam votar no interesse da companhia. Isso é uma manobra, não há participação recíproca."

Para Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários do Brasil, o pedido de recuperação judicial não é resultado da crise, mas de uma fraude pelos portugueses, "que estão sendo presos em Portugal".

"Essa quadrilha empurrou para a Oi bilhões de dívidas." Valporto defendeu ainda uma ação para responsabilizar os acionistas portugueses. "A empresa tem que ser ressarcida e eles devem responder criminalmente."

Os acionistas também aprovaram outro item da pauta, que autorizou a administração da companhia a tomar as providências e praticar os atos necessários em relação à efetivação da recuperação judicial. A Bridge defendeu que as providências fosse detalhadas.

Praticamente a totalidade dos acionistas presentes na assembleia da Oi ratificou o pedido de recuperação judicial. O porcentual foi de 99,05%. Outro item da pauta que também foi aprovado pelo mesmo porcentual foi o que prevê a autorização para que a administração da companhia tome providências e pratique os atos necessários com relação ao plano de recuperação judicial.

Participaram da assembleia acionistas que totalizam 82,89% das ações com direito a voto e 10,22% dos preferencialistas. Com isso, os presentes somaram um porcentual do capital social de 65,74%. Entre os presentes estavam BNDESPar, PetroRio, fundo Atlântico de Seguridade Social, o empresário Nelson Tanure, Norges Bank, QP Investimentos, entre outros.