Guerra pela Mata Atlântica de pé ainda não está ganha

São Paulo – Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados nesta terça (27), comprovam: o desmatamento aumentou 9% no ano passado, a maior taxa desde 2008.

O novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica aponta uma supressão de 23.948 hectares (ha) de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica, entre 2012 e 2013.

A vegetação suprimida no período equivale à impressionante área de 24 mil campos de futebol.

Ameaça à biodiversidade

À medida que a Mata Atlântica definha, os animais veem seu habitat diminuir.  Um exemplo disso é a situação crítica da onça-pintada. Restam no bioma somente 250 animais adultos distribuídos em oito populações isoladas e apenas 50 estão de fato se reproduzindo.

O levantamento alarmente foi feito por um grupo de pesquisadores brasileiros membros do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota), e publicado na prestigiada revista científica Science, em janeiro.

Outro ilustre morador do bioma é o mico-leão-dourado, um dos símbolos da luta pela conservação da diversidade biológica. A devastação da Mata Atlântica quase exterminou toda a população da espécie, que hoje vive confinada a poucos fargmentos da floresta.

Quem desmata mais

Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha).

Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.

Segundo a SOS Mata Atlântica, a devastação é causada pela “expansão da área urbana, pressão da indústria do carvão, da siderurgia, e expansão do eucalipto e da cana”.

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Apesar de liderar a lista, Minas Gerais apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha.

De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma.

A ação foi autorizada pelo governo de Minas após solicitação da Fundação, apresentada em ofício protocolado em 10 de junho de 2013.

“O desenvolvimento do país não pode acontecer pressionando as florestas naturais”, afirma Marcia.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha de perto a evolução do desmatamento no Estado.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o principal problema por lá é a “política autorizativa”.

“O estado licencia mal, e acaba sendo o fomentador de grandes supressões. Não adianta fiscalizar o território, se você não cuida daqueles grandes empreendimentos autorizados. Quando verificamos na prática esses empreendimentos, encontramos grandes ilegalidades”, explicou durante coletiva de imprensa.

“Os principais desmatadores são grandes empreendimentos que obtêm autorização de forma ilegal”, completou.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é imprescindível que todos os municípios façam seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúnem e normatizam os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.

“O Plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos", disse.

*Matéria atualizada às 17h30