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7 de setembro e repercussões: o que movimentou Brasília nesta semana

Além das reações às falas do presidente Jair Bolsonaro, semana teve destaque na Câmara, com aprovação do novo Código Eleitoral, e no STF, com primeiro voto contra o marco temporal

A semana do feriado de 7 de setembro foi marcada por tensão. Primeiro, pelas expectativas em relação aos atos de terça-feira. Em seguida, passadas as manifestações, pelas repercussões políticas, principalmente quanto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante discursos em São Paulo e em Brasília. 

Na Câmara, o novo Código Eleitoral foi aprovado com margem ampla de votos, mas sem quarentena para juízes, promotores, policiais e militares. O primeiro voto no STF na questão do marco temporal para ocupação de terras indígenas foi dado pelo relator, ministro Edson Fachin. Veja os destaques: 

Manifestações de 7 de setembro

O feriado de 7 de Setembro uniu apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em várias cidades, com destaque para Brasília e São Paulo, onde aconteceram os maiores atos. Os cartazes, em geral, traziam pedidos antidemocráticos, como de fechamento do STF e do Congresso, de afastamento de ministros e de intervenção militar. A segurança teve que ser reforçada em Brasília, após manifestantes derrubarem grades na Esplanada dos Ministérios. 

Discursos de Bolsonaro

Bolsonaro participou das manifestações e discursou em Brasília e em São Paulo. As falas que mais repercutiram foram ataques ao Supremo. O presidente chamou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, disse que ele deveria ser enquadrado e afirmou que não respeitará decisões judiciais proferidas por ele. Bolsonaro também voltou a defender o voto impresso, mesmo ele já tendo sido rejeitado pelo Congresso. 

Repercussão

As falas de Bolsonaro repercutiram mal em Brasília e a pressão pelo impeachment aumentou, mas ainda não o suficiente para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desengavetar algum dos pedidos. Lira, por sinal, fez um discurso ameno e pacificador após as falas de Bolsonaro. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou crime de responsabilidade do presidente e assegurou que “ninguém fechará esta Corte”.

Declaração à Nação

Na quinta-feira, 9, com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro divulgou uma carta aberta à nação, com tom bem diferente do usado dias antes, durante as manifestações. No texto, ele diz que nunca teve intenção de agredir nenhum dos poderes. Bolsonaro alega que as “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Greve dos caminhoneiros

Depois dos atos de 7 de setembro, caminhoneiros pró-Bolsonaro decidiram fechar vias em vários estados do país, com pedidos que vão de afastamento de ministros do STF a redução do ICMS. O movimento continua nesta sexta-feira, 10, mas esvaziado. Segundo o presidente, que se encontrou com líderes de caminhoneiros no Palácio do Planalto, a expectativa é que até domingo, 12, as vias sejam desobstruídas.

Novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base do novo Código Eleitoral, por 378 votos a favor e 80 contra. O texto, de quase 900 artigos, propõe mudanças na legislação partidária e eleitoral. Durante a votação dos destaques, os deputados retiraram a quarentena de cinco anos para juízes, promotores, militares das Forças Armadas e policiais militares se candidatarem a cargos públicos.

Marco temporal

Na quinta-feira, 9, o ministro do STF Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Relator do caso, ele argumentou que a Constituição garante aos povos originários o direito às terras. Após o voto de Fachin, o ministro Nunes Marques começou a ler um relatório sobre o assunto, mas o julgamento foi interrompido. Será retomado na quarta-feira, 15.

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