2017: o ano do basta

Flávia Furlan e Luciano Pádua

Do jeito que as coisas caminham, 2017 será um ano em que os brasileiros vão voltar a encher os espaços públicos, reais e virtuais, para expressar seu repúdio a tudo que está aí. Motivos para o descontentamento não faltam. O primeiro deles: a população perdeu a paciência com os políticos em geral. A equipe de Michel Temer — e o próprio presidente — se vê às voltas com denúncias de corrupção. O Congresso, atemorizado pelo avanço das investigações da Operação Lava-Jato, tem tentado uma série de medidas de autopreservação, quase sempre deixando de lado o republicanismo esperado do Legislativo. Até o Judiciário, que vinha sendo uma espécie de tábua de salvação moral dos poderes, começa a se enrolar na picuinha política. Muitos brasileiros também devem ter suas restrições a uma agenda de reformas fundamentais para a economia, em especial a da Previdência Social, mas que trazem sua cota de sacrifício pessoal.

O cenário piora quando se considera uma recuperação que tarda a dar sinais consistentes e um desemprego que deve continuar aumentando. E a situação de calamidade financeira em que se encontram alguns estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, tende a multiplicar as explosões de insatisfação em muitas cidades brasileiras. Em meio a tudo isso, os investidores e as empresas perderam a esperança — que havia sido alimentada pelo impeachment de Dilma Rousseff — de que a superação da crise política e econômica viria logo. A euforia que fez a bolsa subir, o dólar cair e os economistas preverem o fim da recessão para 2017 já se dissipou. “Apostávamos numa recuperação lenta e contínua da crise”, diz a economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas. “Hoje já não há garantia de que essa retomada vá ocorrer em 2017.” Diante de um quadro desses, a única certeza é que a tensão vai crescer. Mas será um ano só de perdas?

O desempenho da economia até agora, de fato, dá razão ao negativismo. Como o tão desejado fim da recessão ainda não veio, a vida dos brasileiros deve demorar mais para voltar a melhorar, segundo a maioria dos analistas econômicos. Eles revisaram para baixo as projeções de crescimento do produto interno bruto no novo ano. As estimativas agora variam de uma retração de 0,2% a uma alta de 1,5% — antes, todas eram positivas e iam de 0,5% a 2,1%. “Só a queda da economia deste ano já contamina os resultados de 2017, então não dá para esperar uma forte retomada”, diz Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria. Com as revisões para baixo, mais perdas sociais devem ocorrer.

Entre dezembro de 2016 e março de 2017, o contingente de desempregados deve aumentar em 500 000, para 12,6 milhões. Nos cálculos da Fundação Getulio Vargas, o país terá, ao final do primeiro trimestre de 2017, a pior taxa de desemprego desde 1992, antes da conquista do equilíbrio macroeconômico pelo Plano Real. Dessa forma, o Brasil deverá recuperar o nível do PIB per capita de 2013, de cerca de 30 800 reais, somente em 2022. Também ficará mais para a frente o equilíbrio das contas públicas. O governo somente conseguirá zerar o déficit fiscal em 2021, um ano depois do que estava previsto. Jogam contra a recuperação da economia o cenário de baixo crescimento do mundo e o alto endividamento de empresas e famílias no país.

É nesse horizonte de reação lenta que reformas impopulares terão de ser feitas. A da Previdência, por exemplo, estabelece no texto original a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. Se ela for aprovada nessas condições, os trabalhadores conseguirão ganhar 76% da média dos salários da vida profissional (sem ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS). Com a reforma, para receber o topo do benefício a que teria direito seria preciso contribuir durante 49 anos, prazo irrea­lista para a maioria da população. “As regras são de boa qualidade, trazem o Brasil para as práticas internacionais, mas são bastante ambiciosas, o que causará muita resistência”, diz o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Núcleo de Economia do Senado.

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A Força Sindical e a CUT já divulgaram um calendário de protestos em janeiro por todo o país contra a proposta. Também haverá embate nos estados onde a situação financeira não vai nada bem. As projeções da RC Consultores são que o déficit nas contas estaduais alcançará 50 bilhões de reais em 2017 caso a renegociação com a União seja bem-sucedida. O que se discute em Brasília é mudar as condições para o pagamento da dívida e repassar aos estados parte do dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos que estavam no exterior. Mas, para que isso aconteça, a União exigirá maior responsabilidade, com limitação no crescimento dos salários dos servidores estaduais — é bom lembrar que esse pessoal já vem sofrendo com atrasos e parcelamento dos salários.

Os muitos protestos que deverão ser vistos nas ruas já refletem uma rejeição cada vez maior à classe política. Segundo dados do instituto de pesquisas Ipsos, 74% dos brasileiros consideram que os candidatos nos quais votaram não os representam e 52% apoiam uma reforma política. A desaprovação do governo Michel Temer está em alta. Em junho, 43% afirmavam que a administração atual era ruim ou péssima. Em novembro, já eram 52%. De acordo com a consultoria política Ideia Inteligência, a sensação dos brasileiros é que 2017 será um ano complicado: 42% dizem que a economia se comportará como em 2016 — quando deverá haver uma queda próxima de 3,5% do PIB. Outros 75% dizem que o cenário político estará pior. “O cenário de insatisfação e de desconfiança dos políticos poderá trazer mais instabilidade social e aumentar os protestos no próximo ano”, diz Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs.

Se 2016 trouxe uma lição importante é a de não subestimar Brasília na capacidade de aprofundar a crise. Esperava-se que a saída de Dilma encerrasse as disputas políticas, mas o que se tem visto é um episódio seguido de outro trazendo cada vez mais instabilidade ao governo. Desde que indicou seu gabinete em maio, Temer já perdeu seis ministros, quatro deles devido à Lava-Jato. Agora, até mesmo o nome do presidente é relacionado ao escândalo de corrupção. Segundo a delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, Temer teria pedido 10 milhões de reais da empreiteira em 2014. Pela Constituição, um presidente da República em exercício não pode ser investigado por atos realizados quando não estava ainda no cargo. “A Lava-Jato, no entanto, poderá derrubar os políticos mais próximos de Temer e então ele ficará sozinho”, diz o cientista político Sérgio Praça, professor no Centro de Política e Economia do Setor Público, da Fundação Getulio Vargas.

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A instabilidade tem elevado a probabilidade de Temer encerrar seu mandato antes da hora. As consultorias apontam o risco de até 20% de o presidente não chegar ao fim de 2018 no cargo — há algumas semanas esse índice era de 10%. O caminho mais provável para uma eventual — e ainda distante — saída do presidente seria a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político na campanha de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa de quem acompanha o caso é que a data para o julgamento seja marcada no começo do próximo ano. “A pressão social e a instabilidade política são determinantes para o desfecho do processo do TSE”, diz Christopher Garman, chefe de pesquisas para mercados emergentes da consultoria política Eurasia. “Aí está o maior risco de uma ruptura, mas ele ainda é baixo por enquanto.”

Em 2017, o agravamento da crise política também deverá continuar a ser alimentado pela constante disputa entre os poderes no país. O embate entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal no recente episódio que culminou na permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, mas em sua retirada da linha sucessória presidencial, foi uma prévia do papel que a Corte terá de desempenhar e dos conflitos que terá de mediar em 2017. À medida que a Lava-Jato caminha para os desdobramentos finais, aumenta o trabalho no STF, que estará à frente do julgamento de políticos envolvidos no caso. Dado o histórico da própria Corte, não é esperada celeridade no desfecho do maior caso de corrupção do Brasil. O caso do mensalão, que tratava da compra de votos de parlamentares no Congresso, estourou em 2005 e só foi julgado em 2012. Ou seja, pelo histórico do próprio Supremo, os parlamentares encrencados na Lava-Jato ainda teriam uma janela de tempo antes de ser julgados.

Nos corredores de Brasília, é dada a premissa de que, quanto mais turbulência houver no ano que começa, mais incerto será o desfecho das eleições de 2018. Com base nas eleições municipais de 2016, os partidos de centro-direita não sair para a corrida presidencial com mais força, especialmente o PMDB, que manteve o maior número de prefeituras, e o PSDB, que elegeu 29 prefeitos nos 93 municípios brasileiros com mais de 200 000 habitantes.

De acordo com a consultoria Prospectiva, se Temer for relativamente bem no governo, haverá espaço até mesmo para uma candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo PMDB (hoje filiado ao PSD). Se o presidente chegar a 2018 fragilizado, no entanto, o que tem 55% de probabilidade de ocorrer, segundo a Prospectiva, um candidato do PSDB, como Geraldo Alckmin, poderá ser um nome mais forte. No caso do insucesso de Temer, no entanto, abre-se caminho para os polos distantes do centro: na esquerda, Ciro Gomes; à direita, Jair Bolsonaro. Marina Silva, que conquistou 22 milhões de votos no pleito de 2014 e se manteve neutra nas reviravoltas políticas mais recentes, aparece novamente nas pesquisas como um nome presidenciável forte. “De qualquer forma, tudo indica que as eleições de 2018 poderão ter candidatos de fora da cena política e serão muito parecidas com a de 1989, quando havia muitos candidatos disputando o pleito”, diz Ricardo Sennes, sócio da consultoria Prospectiva e colunista do aplicativo EXAME Hoje. A dúvida, no entanto, é quem chegará intacto à disputa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já responde a quatro ações penais na Justiça. A delação da Odebrecht pode minar as chances de diversos nomes conhecidos — entre eles os tucanos Alckmin, Aécio Neves e José Serra, que vêm sendo citados gradativamente nas delações de executivos da empreiteira.

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Assim como a confiança de meses atrás se transformou no atual pessimismo, o cenário negativo pode — por mais paradoxal que possa parecer — jogar a favor do país. Desde 2013 a voz das ruas tem mostrado força para mobilizar os parlamentares. Nesse ambiente, eles se sentiriam pressionados a agir rapidamente para acelerar medidas que tirem o país da crise. “Grandes partidos de base aliada ainda têm incentivos para dar suporte a Temer e, em 2018, concorrer à Presidência com a bandeira de ter apoiado um impeachment e uma recuperação que deram certo”, diz Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria. Garman, da Eurasia, concorda: “A história dos países mostra que é nas situações mais dramáticas que costumam passar as reformas mais duras. Os políticos estão sob pressão e vão entender que não fazer as reformas, mesmo impopulares, pode fazer a recessão voltar”.

Nesse cenário, uma reação mais rápida da economia brasileira não é descartada. Conta a favor o fato de que, com a inflação mais baixa, o Banco Central poderia acelerar o processo de redução da taxa de juro. Os números, aliás, começam a jogar a favor do governo. As previsões de inflação, após anos distante da meta, já estão convergindo para o nível de 4,5%, exatamente o centro da meta (para 2017, as apostas são de 4,9%; para 2018, de 4,5%). Está em análise pelo governo a liberação de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a quitação de dívidas, medida que poderia dar um impulso ao consumo. Há também boas notícias em alguns segmentos que podem ajudar nessa travessia. A expectativa é que haja boa safra agrícola e um aumento no preço das commodities, após a queda nos últimos anos — o que ajudaria a trazer mais recursos para o país. O programa de concessões também poderá dar algum impulso à cambaleante infraestrutura brasileira e atrair capital.

Nessa hipótese, segundo dados da Tendências Consultoria, a retomada da confiança seria capaz de fazer os investimentos voltarem ao país, o que faria o PIB crescer 2,1% — um cenário para lá de improvável nos dias de hoje; o mais realista para a consultoria, no entanto, é um crescimento de 0,7%. Mas não tem sido fácil ser otimista no Brasil. Não faltam evidências para enxergar que a crise ainda continua por aqui. O ano de 2017 não deverá ser o que a maioria dos brasileiros gostaria que fosse, mas parece que estamos nos afastando do caos que virou 2016.