A CPI do Senado sobre a pandemia é urgente

Se os deputados não querem, cabe aos senadores liderar a investigação e a responsabilização dos atos do Executivo contra a saúde

No ano passado, o Congresso Nacional (união de Câmara dos Deputados e Senado Federal) criou uma comissão para “acompanhar” a gestão da pandemia pelo presidente e seus ministros da Saúde. Foi inócua. Enquanto Jair Bolsonaro negava a eficácia de máscaras e fazia propaganda de hidroxicloroquina, os parlamentares fingiam que fiscalizavam os atos à altura da gravidade que impunham.

Em 25 de janeiro de 2021, Rodrigo Maia (DEM) deu entrevista propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas nada fez para viabilizá-la. Poucos dias depois, Arthur Lira (Progressistas) tomou seu lugar na presidência da Câmara dos Deputados.

Com o agravamento da crise em Manaus, também em janeiro, alguns senadores resolveram se mexer. Eduardo Braga (MDB), Rose de Freitas (MDB) e Humberto Costa (PT) propuseram a renovação da comissão de acompanhamento da gestão da pandemia – mas desta vez sem parceria com deputados federais, inertes sob a gestão de Lira.

A comissão foi (re)criada em 23 de fevereiro, terça-feira. Não se reuniu na quarta, na quinta nem na sexta, como mostra o site oficial. Tem tudo para ser nada. É mais promissora a iniciativa de Randolfe Rodrigues (Rede) para criar uma CPI que apure a responsabilidade do presidente e seus ministros por mais de 250 mil mortes – muitas das quais poderiam ter sido evitadas.

A reportagem de Malu Gaspar sobre como Bolsonaro boicotou a compra de vacinas da Pfizer será ótima para começar as discussões. Tasso Jereissati (PSDB), senador hoje tão influente quanto o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM), enviou mensagens no WhatsApp para seus colegas incentivando-os a topar a CPI, como mostrou o jornalista Guilherme Amado. A resposta foi positiva.

Cresci acompanhando o noticiário do fim da década de noventa, quando governos temiam CPIs e se articulavam para barrá-las. Esse movimento hoje parece menos importante. Suspeito que a Operação Lava Jato tenha deslocado, de modo definitivo, a expectativa de investigação para o Ministério Público e, no máximo, a Polícia Federal. Parlamentares estão em baixa.

Caso seja instalada, a CPI da Covid-19 será a primeira da história do Senado a investigar a política de saúde do governo federal. Uma chance única e urgente.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV)

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