Auxílio emergencial x desenvolvimento social: como pensar no longo prazo?

Como pensar políticas emergenciais de forma estruturante e que contribuam, não só para garantir o bem-estar social, mas também o desenvolvimento econômico do Estado

Nos últimos dias temos visto na mídia uma discussão sobre um possível prolongamento do auxílio emergencial. Não há, até o momento, uma posição concreta do Governo Federal sobre o que será feito. Há disparidades inclusive entre suas principais pastas. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que a continuidade do auxílio causaria uma redução de verbas para setores como Saúde, Educação e Segurança.

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No entanto, as altas taxas de desemprego incidem em sua maioria, na população mais vulnerável, a qual, o desamparo ocasionado pela falta de efetividade das políticas públicas, implicam na necessidade de políticas emergenciais, tanto nesse período, quanto no pós-pandemia. Porém, como pensar políticas emergenciais de forma estruturante e que contribuam, não só para garantir o bem-estar social, mas também o desenvolvimento econômico do Estado?

No Brasil, o governo possui uma série de programas e benefícios sociais para amparar a população mais vulnerável: Bolsa Família, FGTS Emergencial, Tarifa social de energia elétrica, Benefício de prestação continuada e outros. Ainda assim, mais do que atenuar o quadro de pobreza atual do país com verbas de programas sociais, o principal desafio é superar a pobreza em médio e longo prazo.

Uma grande referência nesse tema, Amartya Sen, Economista indiano e Prêmio Nobel de Economia (1998), traz para o debate a necessidade de analisar a pobreza não somente pela falta de renda, mas também do acesso aos direitos básicos como moradia, saúde, educação, segurança alimentar e etc.

Em situações de caos público, projetos de transferência de renda mostram-se mais necessários do que nunca, por isso, precisamos defender políticas de proteção social mais robustas, integradoras e que tenham porta de entrada e de saída, que sejam também mecanismos de fortalecimento e incentivo ao processo educacional, cuja agenda exigirá uma atenção extra.

Dentre as frentes, fortalecer a Educação é uma das principais formas de contribuir para a redução ou minimização da desigualdade social. As sequelas que a pandemia deixará só serão sentidas dentro de alguns anos, por isso, faz-se necessário que a pasta seja remediada desde já. Se por conta dos gastos governamentais com a pandemia houver escassez de recursos, precisaremos mais do que nunca que cada centavo seja investido de maneira eficiente.

Segundo estudo divulgado pela FGV Social em 2020, as desigualdades educacionais no Brasil devem aumentar. Entre os motivos, estão as dificuldades encontradas pelos estudantes, principalmente os de baixa renda, para acompanhar as aulas remotas. Dessa forma, os pesquisadores concluem que a “geração coronavírus” provavelmente será menos produtiva e mais desigual em relação a anteriores e posteriores.

A questão é que, muito tem se falado sobre o aumento da desigualdade no pós-pandemia, porém ainda não vimos caminhos serem construídos para subirmos o piso social no Brasil. No Canadá, por exemplo, foi lançado em 2020 uma agenda econômica que inclui um foco renovado na política social que sugere a criação de 1 milhão de empregos.

Precisamos realizar políticas de Estado que sejam pensadas a longo prazo e de maneira sustentável. O aprimoramento das redes de proteção focadas na população mais vulnerável deve ser algo inevitável, e deveria ser feito de modo que favorecesse a imagem do Brasil doméstica e internacionalmente. Precisamos trazer novamente a confiança no Estado, e neste caso específico, ela poderia ser medida de duas maneiras: como o governo trata a população e como traça suas estratégias de longo prazo.

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