A Cigarra, a Formiga e a Previdência

A Previdência Privada sempre teve duas características muito vantajosas: 1) tributação postergada com alíquotas reduzidas; 2) transmissão de bens

A cigarra passou o verão cantando enquanto a formiga juntava seus grãos. Quando chegou o inverno, a cigarra veio à casa da formiga para pedir que lhe desse o que comer. A formiga então perguntou a ela:

— E o que é que você fez durante todo o verão?
— Durante o verão eu cantei, disse a cigarra.

A formiga respondeu:— Muito bem pois, agora, dance!

“A Cigarra e a Formiga” é uma das fábulas infantis mais famosas. Fábulas são histórias curtas usadas para passar um ensinamento a quem as escuta. A narrativa costuma ser atribuída a Esopo, autor da Grécia Antiga e precursor do gênero literário. Durante o verão, a cigarra passa os dias cantando, enquanto a formiga trabalha de forma diligente reunindo alimentos para sobreviver no inverno. Quando esse chega, a cigarra não tem o que comer e pede à outra para partilhar a comida dela. A formiga recusa, falando que a Cigarra passou o verão cantando e agora precisa “se virar”.

Tal como na fábula de Esopo, todos somos um pouco (ou muito) formiga e um pouco (ou muito) cigarra. Se você é leitor deste texto, provavelmente, deve ter mais de formiga que de cigarra.

Mas não basta somente juntar recursos no presente para garantir o futuro. Temos de cuidar dessas reservas e pensar não somente na rentabilização do patrimônio, mas também em questões tributárias e sucessórias. E é sobre isso que trata o presente texto, com foco especial sobre Previdência Privada.

Durante anos, a Previdência Privada sofreu preconceito devido às taxas de administração elevadas e retornos baixos, resultado de um mercado pouco competitivo dominado pelos grandes bancos de varejo e por uma regulamentação extremamente limitante imposta pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Muitos, inclusive, confundiam Previdência Privada com os famigerados títulos de capitalização amplamente vendidos por gerentes de bancos e pelo Silvio Santos – quem não lembra do carnê do Baú da Felicidade?

Mas tudo mudou! Bom, nem tudo. Mudou somente o que não funcionava.

Os planos de Previdência Privada sempre tiveram duas características muito vantajosas do ponto de vista de gestão patrimonial: 1) tributação postergada com alíquotas reduzidas; 2) transmissão de bens quase imediata e com custos baixos. Os dois grandes empecilhos do formato previdência eram exatamente as altas taxas de administração cobradas pelos provedores de serviços e as regras da SUSEP, que limitavam os investimentos tornando, assim, os retornos dos fundos pouco atraentes.

Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo uma série de alterações às regras de planos de Previdência Complementar, que, de forma geral, tornaram muito mais flexíveis os portfólios dos fundos de previdência permitindo a criação de carteiras muito semelhantes às dos fundos abertos regulamentados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Com isso, o mercado de provedores de serviços financeiros começou a enxergar um enorme potencial para ampliar sua base de clientes e passaram a concorrer ferozmente baixando as taxas de administração e ampliando de forma significativa sua gama de oferta de fundos. O que antes era o domínio de grandes bancos como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, ganhou a concorrência, e mesmo a preponderância de instituições como Icatu, BTG Pactual, Zurich e XP. Todos entraram na briga por esse antigo mercado, agora renovado e crescente.

Outros gestores, grandes ou pequenos, também descobriram esse novo “filão” e passaram a criar fundos específicos para o setor de Previdência Complementar. Com isso, a maioria dos gestores passaram a gerir fundos voltados para esse setor.

As alterações de regras da SUSEP, a ampliação da base de provedores de serviços com consequente aumento da concorrência, a redução de custos e a ampliação da base de gestores de qualidade administrando fundos de previdência permitiram a construção de portfólios de previdência com retornos brutos compatíveis aos portfólios tradicionais. Porém, com duas vantagens adicionais: a menor tributação e a imediata transferência de patrimônio.

Isso tudo num arcabouço jurídico estável e com baixo risco de ser alterado, caso diverso das discussões a respeito de tributação de dividendos, de estruturas no exterior, de fundos exclusivos fechados e do fim de investimentos isentos. Todos na mira do governo.
Por isso, a Previdência Privada se tornou provavelmente o melhor formato de investimento no mercado brasileiro, pois reúne três características extremamente vantajosas: 1) flexibilidade na montagem de portfólios com baixo custo de alteração de carteira; 2) baixa tributação de longo prazo e 3) transmissão quase imediata de patrimônio em caso de falecimento.

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Ilan Ryfer é formado em Economia pela PUC-RJ, pós-graduado pela FGV/RJ e com MBA pela Wharton Business School. Possui os certificados internacionais de CFA (Chartered Financial Analyst), FRM (Financial Risk Manager) e CAIA (Chartered Alternative Investment Analyst). Iniciou sua carreira no mercado financeiro, em 1994, no Banco Opportunity, passando pelo Banco Pactual, Sagitta e JGP Investimentos. Em 2003, ingressou na Hedging-Griffo, no qual foi o sócio responsável pelas áreas de alocação de recursos Brasil e offshore de clientes private até 2010. Fundou a Mogno Capital em 2015. Atualmente, é diretor do Instituto GMK, membro do conselho de investimentos da SOS Mata Atlântica, professor de finanças pela FK Partners e membro do Comitê de Gestão da 1618 Investimentos, Multi Family Office.

A 1618 é um Multi-Family Office independente, voltado para cuidar de todos os aspectos relacionados ao patrimônio das famílias. Ênfase é feita na profissionalização da gestão dos ativos financeiros e imobiliários líquidos e ilíquidos, planejamento patrimonial/ sucessório no Brasil e no exterior, assim como no processo pedagógico e na transmissão de legado de uma geração para a próxima.

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