Um sopro de otimismo

Há sinais de melhora na pandemia. Precisamos trabalhar com afinco para superar essa agonia e implementar as mudanças de que o país tanto precisa

O recrudescimento da pandemia no Brasil em 2021 está deixando um rastro de ainda mais sofrimento para muitas famílias brasileiras. O mês passado foi o que mais registrou mortes no país desde o início deste tormento. Pesquisa realizada pelo Instituto FSB constatou que 3 em cada 4 brasileiros já perderam uma pessoa próxima para o coronavírus. É muita dor.

Com enorme respeito a todos que estão de luto, hoje vou escrever sobre otimismo. Penso que devemos nos agarrar a ele e trabalhar duro para vencer esta luta. Apesar das estatísticas sombrias dos últimos meses, já existem alguns motivos para renovarmos as esperanças. Vamos a eles.

A média móvel de mortes e a velocidade de contágio iniciaram uma forte desaceleração na última semana de abril. O ritmo de vacinação ainda está longe do ideal e tem sofrido altos e baixos em razão da falta de insumos, mas temos condições de aumentá-lo exponencialmente, sobretudo quando a novíssima ButanVac estiver disponível. Este mês, o Instituto Butantan chegou à marca de 46 milhões de doses da CoronaVac liberadas.

As doações para o combate da pandemia também se recuperaram, após uma queda brusca nos dois primeiros meses do ano. Foram arrecadados R$ 148 milhões em março e R$ 149 milhões em abril, os maiores valores desde agosto do ano passado, de acordo com dados da ABCR (Associação Brasileira dos Captadores de Recursos).

No dia 15 de abril, chegou ao Brasil um lote com 2,3 milhões de kits para intubação de pacientes com Covid-19, comprados e doados ao SUS por um grupo de empresas formado por Raízen, Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, TAG e Vale.

Por fim, os sinais da economia também trazem um alento. Indicadores econômicos deixaram claro que a queda da atividade em março ficou abaixo da esperada e já houve uma certa recuperação em abril e no início de maio. Os índices de confiança do comércio e de serviços, que vinham ladeira abaixo, voltaram a subir no mês passado. E o da indústria teve sua queda atenuada.

No mercado externo, as duas maiores economias do planeta – EUA e China – estão crescendo, as moedas emergentes começaram a se valorizar e o preço das commodities agrícolas e minerais está em alta.

Isso tudo levou economistas de diversas instituições financeiras a rever suas projeções de crescimento do PIB brasileiro este ano para cima, segundo reportagem publicada na semana passada pela Folha de S.Paulo. Já há quem diga que pode chegar a 4%.

Precisamos nos concentrar neste momento e fazer muito bem-feita a lição de casa para aproveitar ao máximo o boom que vem aí. Do lado sanitário, isso significa manter foco total na vacinação e nos protocolos de segurança. E do lado econômico e social, avançar nas reformas capazes de atrelar o país nos trilhos do crescimento e da prosperidade.

Uma ampla reforma tributária nunca foi tão urgente no país. Não podemos esperar mais. Diversos setores da sociedade estão se mobilizando para isso. Um belo exemplo é o Movimento Pra Ser Justo, que reúne entidades, organizações e pessoas em prol de uma reforma que diminua as desigualdades sociais e impulsione a economia, a geração de empregos e o empreendedorismo.

A mobilização precisa aumentar. Sobre isso, trago uma notícia em primeira mão: a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) está criando o CLE (Conselho de Líderes Executivos) para reforçar o engajamento da sociedade civil naquilo que é absolutamente urgente. O CLE trabalhará sobre dois pontos principais para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento e superar 40 anos de baixo crescimento.

O primeiro deles é justamente a reforma tributária. Foram elencados oito princípios que devem nortear a mudança dos valores e do comportamento da administração tributária e do contribuinte. São eles:

  • Mais presunção de boa fé do contribuinte e menos agressividade contra o contribuinte.
  • Mais previsibilidade da carga tributária e menos interpretação para inflar tributação.
  • Mais simplificação e menos proliferação de normas.
  • Mais obrigações claras e inquestionáveis e menos teses controversas.
  • Mais respeito à interpretação unívoca e menos ativismo administrativo e judicial.
  • Mais espaço para inovação sem risco e menos incidência desmedida sobre inovação.
  • Mais cooperação e menos conflito.
  • Mais segurança jurídica e previsibilidade e menos contencioso e litigiosidade.

Além disso tudo, sempre digo que uma boa reforma será também crucial para separar os bons empreendedores dos criminosos que usam nossa intricada legislação tributária para abrir empresas cujo modelo de negócio é justamente não recolher impostos. Isso é mais comum no Brasil do que muita gente imagina, sobretudo em setores com elevada carga, como o de combustíveis e o de bebidas.

Com a sociedade se mobilizando e com tudo isso que está acontecendo, voltemos ao otimismo do título desse artigo. Estamos em um momento em que não é delírio sonhar com um país imunizado e munido de regras claras que permitam à sua gente encontrar boas oportunidades de crescer e ser feliz. Vamos juntos arregaçar as mangas e trabalhar para isso?

* Luis Henrique Guimarães é presidente da Cosan 

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