Reduzir o número de parlamentares: uma boa saída?

Os italianos aprovaram recentemente uma redução de um terço no tamanho do Parlamento. A votação aconteceu na última segunda-feira (21) e, com a mudança, o número de deputados e senadores vai passar de 945 para 600 em 2023, quando o país europeu realizará novas eleições. No Brasil, que vive há anos um cenário de incerteza aliado ao descrédito em boa parte da classe política, a questão voltou a ser debatida. Mas, afinal, o que uma mudança por aqui representaria? O Instituto Millenium conversou com Ivan Ervolino, cofundador da Sigalei , uma plataforma de Inteligência Política e Regulatória. Ouça o podcast!

Atualmente, o parlamento brasileiro é composto por 513 deputados e 81 senadores, fórmula estipulada para que os Estados tivessem representatividade territorial, com três senadores por estado, e populacional, com o número variável de deputados federais. “O número de senadores é fixo, para demonstrar que todos os estados tem a mesma importância, já a Câmara dos Deputados faz a equalização proporcional ao número de habitantes, com o mínimo de 8 a máximo de 70 deputados por estado”, disse.

Mas, afinal, uma redução do número de parlamentares é benéfica ou aumenta a qualidade dos representantes? Não necessariamente, de acordo com Ervolino. Quando questionado sobre a possibilidade de redução no número de parlamentares, o cofundador da Sigalei ressaltou que é necessário analisar os impactos de economia ou gastos que a medida poderá gerar para a máquina pública, em paralelo ao quanto a população está de fato representada pela quantidade de parlamentares que temos hoje.

“A questão é: será que esses 513 deputados estão representando de maneira adequada os grupos que os elegeram? Essa é a primeira pergunta, antes de discutir o número, se cortaremos 100, 200 ou aumentaremos 50. Eu acho que não, sem generalizar, mas a minha impressão é que a população sente falta de representatividade daqueles que estão ocupando os cargos e que deveriam levar as demandas dos grupos que representam e pensar em políticas públicas específicas”, disse.
Outro alerta feito pelo especialista foi quanto ao cuidado que devemos ter com a importação de modelos, já que, ao contrário de outras áreas, na ciência política estamos imersos no experimento – portanto não é possível reiniciar e começar tudo de novo. Os ajustes são feitos durante o processo, conforme a necessidade.

“É muito importante para a democracia no Brasil organizarmos um debate e discutir quais outras formas de representatividade podemos adotar. Os modelos políticos são pensados para determinados ambientes, e aí eu falo de nível de educação da população, nível de engajamento da população com política e a capacidade de compra. Tudo isso impacta no processo de representação política. Vale olhar para outros países e ver o que está sendo feito, mas a solução está interna. Nós precisamos pensar e ajustar o modelo que mais se adequa a nossa realidade”, finaliza.