Millenium Explica: O que é liberdade de expressão?

Nesta semana, o Millenium Explica aborda um dos direitos mais importantes da sociedade: o de se expressar!

O que é liberdade de expressão?

Nesta semana, o Millenium Explica aborda um dos direitos mais antigos da humanidade: a liberdade de expressão. A cientista política e CEO do Imil, Priscila Pereira Pinto, lembra que este conceito nasce com o próprio liberalismo político, em 1776, com a publicação do livro “Senso Comum”, de Thomas Paine, na Europa.

Veja também
O que é liberalismo?

“Essa expressão é muito usada e bastante debatida. Aqui no Brasil, tivemos duas Constituições que retiraram a liberdade de expressão: em 1937 e 1967, com um decreto no ano seguinte. Em 1988, esse direito é retornado à Constituição. Ele diz, basicamente, que todo cidadão pode se expressar através da escrita, da fala, de entrevistas, em salas de aula etc”, conta a especialista, reforçando que a liberdade de expressão está entre os preceitos defendidos pelos liberais. “O conceito de liberalismo político pede justamente que todo indivíduo tenha o direito de eleger seus representantes, do presidente ao vereador, e que todo cidadão deve ser visto como igual pela lei, além de ser importante que o Estado permita a liberdade de expressão, cultural e religiosa”

+ Millenium Explica a diferença entre liberal, neoliberal e libertário

Mas afinal, até onde vai a liberdade de expressão? Priscila alerta que existem limites morais e éticos. “Quando você usa esse direito para atingir, magoar ou acusar uma pessoa, conhecida ou não, há consequências previstas dentro das leis aprovadas no país, como os crimes de calúnia e injúria”.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 15,90/mês

  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês

  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Atenção! A sua revista EXAME deixa de ser quinzenal a partir da próxima edição. Produziremos uma tiragem mensal. Clique aqui para saber mais detalhes.