Como a MP da Liberdade Econômica beneficia o empreendedorismo?
João Accioly explica os principais pontos da MP nº 881 para dinamizar a economia
Publicado em 27 de maio de 2019 às, 11h03.
Última atualização em 27 de maio de 2019 às, 14h01.
Para o advogado, mestre em Economia e cofundador do Instituto Millenium, João Accioly, a Medida Provisória nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 30 de abril, representa uma "histórica declaração de confiança nos cidadãos brasileiros" à medida em que rompe com uma tradição intervencionista e "dá um importante passo no sentido de acreditar na ordem espontânea que caracteriza as grandes sociedades abertas".
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Aguardando instalação de Comissão na Câmara dos Deputados, a MP trata de uma série de dispositivos que estabelecem mais liberdade para o empreendedor e fortalecem a segurança jurídica — essencial para o cumprimento de contratos. Em entrevista exclusiva ao Imil, Accioly destaca os principais pontos da MP que facilitam a abertura de novos negócios e que podem, se implementados, contribuir para que o país deixe para trás a amarga 150ª posição no Índice de Liberdade Econômica 2019.
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