No cenário político, parece que estamos ainda em 1934

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada do Brasil nos anos 30. Em 2021, são apenas 15% de mulheres parlamentares, embora sejamos 52% do eleitorado

Tem dias em que entro no plenário do Congresso Nacional, em Brasília,  e fico com a impressão de que ainda estou nos tempos de Carlota Pereira de Queirós, a primeira deputada do Brasil, sozinha entre dezenas de homens. Ela foi parlamentar nos anos de 1934 e 1935. Olho em volta e vejo que dos 594 congressistas, apenas 89 são mulheres. No Senado, de 81 representantes, somente 12 são mulheres. Hoje, em 2021, temos apenas 15% de mulheres parlamentares, embora sejamos 52% do eleitorado. Ainda hoje, apesar de todas as conquistas, 85% da nossa representação popular é masculina.

Em São Paulo, passo com frequência em frente ao busto esculpido em homenagem a Carlota, na Praça California, Jardim América. Reflito sobre a sua trajetória: médica, Carlota, surgiu na política ao liderar 700 mulheres para cuidar dos homens feridos na Revolução Constitucionalista de 32.

Naquele ano, em 24 de fevereiro, após uma luta renhida das sufragistas – grupo de mulheres que lutavam por seus direitos - Getúlio Vargas instalou um novo Código Eleitoral que garantiu o direito de voto feminino no Brasil.  As mulheres, junto com o grupo de eleitores de mais de 60 anos, não seriam obrigados a votar, mas poderiam. Muitas não votariam por muito tempo ainda, por serem analfabetas, já que a educação formal chegou para a mulher bem depois do que para os homens.

Na campanha eleitoral para a Constituinte de 34, chamada por Getúlio, concorreram algumas mulheres conhecidas pela luta feminina, inclusive Bertha Lutz, líder da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Todas perderam. Somente Carlota foi eleita por São Paulo. Mas já naquela época ela fez uma espécie de mandato coletivo, modalidade de gestão parlamentar que entraria na moda apenas agora, no século 21.

Foi assim: Carlota chamou Berta para elaborarem em conjunto propostas como a eleição da mulher, a reforma do ensino de acordo com as demandas da nova sociedade urbano-industrial, a regulamentação do trabalho feminino, a igualdade salarial, a proibição de demissão por gravidez e a criação de um ministério Nacional da Mulher. Muitos desses artigos emplacaram, apesar da resistência especial do grupo católito, que considerava a proposta delas como uma ameaça à família. Assim é que Carlota, Bertha e todas as mulheres que lutavam para se emancipar eram atacadas pelos memes e fake news da época, na forma de caricaturas e charges nas revistas ilustradas.

Para fazer justiça à história, cabe lembrar que outra mulher participou daquela Constituinte, Almerinda Farias Gama, mas como delegada sindical pelo Distrito Federal. Era uma entre 40 representantes classistas. Carlota era a outra, única eleita até então na América Latina, entre 254 parlamentares. Não foi apenas a baixa presença feminina na redação daquela que foi a segunda Constituição da República que segurou um pouco a nossa evolução no campo político e civil. Foi a própria Constituição, que valeu formamente apenas por um ano. O próprio Congresso foi fechado por Getúlio em 37, mas isso é outra história.

Fato é que a pouca participação da mulher na política no Brasil ocorre até hoje, embora a legislação procure estimular a sua presença, com a obrigatoriedade de 30% delas na chapa, acompanhada por 30% de recursos dos partidos. Na prática, o que ocorre é a presença das chamadas laranjas nas chapas, para cumprir com as cotas, ou mulheres que concorrem sem apoio partidário e acabam derrotadas.

Os desafios não ocorrem apenas no Parlamento. Tivemos apenas uma governadora eleita em 2018, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Por uma coincidência dessas da vida – ou não – foi também uma potiguara, Celina Guimarães Viana, a primeira mulher que votou no Brasil, em 1928, em Mossoró, e a primeira prefeita eleita na nossa história, Alzira Soriano, em Lajes. Por uma decisão local e uma brecha na legislação, uma votou e a outra concorreu e venceu o pleito.

Viúva e mãe de quatro filhos, Alzira fez um gabinete totalmente formado por homens, até deixar o cargo em 1930, com a eleição de Vargas e sua proposta para que ela se tornasse interventora municipal, o que recusou por considerar uma afronta à democracia. Outra pioneira foi Mietta Santiago, que entrou com uma ação para conseguir o direito de votar em si mesma para deputada federal, em Minas Gerais, fato pelo qual foi agraciada por um poema de Carlos Drumond de Andrade:

Mietta Santiago

loura poeta bacharel

Conquista, por sentença de Juiz,

direito de votar e ser votada

para vereador, deputado, senador,

e até Presidente da República,

Mulher votando?

Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?

O escândalo abafa a Mantiqueira,

faz tremerem os trilhos da Central

e acende no Bairro dos Funcionários,

melhor: na cidade inteira funcionária,

a suspeita de que Minas endoidece,

já endoideceu: o mundo acaba".

Poemas à parte, foi por outra coincidência – ou não – que a Nova Zelândia, hoje governada pela primeira ministra Jacinda Arden, exemplo em liderança na pandemia e em outras muitas iniciativas, foi o primeiro país do mundo a garantir o voto feminino, em 1893, antes ainda que a Inglaterra, muito pela força da sufragista  Kate Sheppard.

Neste Dia Internacional da Mulher, fica a homenagem a todas essas mulheres que vieram antes de nós, a todas as que têm a coragem de entrar no mundo estruturalmente machista da política e outras que virão. É apenas com a nossa participação que teremos boas coincidências no futuro.

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