Os dilemas de Augusto Matraga, Guedes e Bolsonaro
Mesmo com a euforia da bolsa, até o contínuo do Banco Central sabe que a permanência do atual ritmo de gastos pode ser levado a uma insolvência fiscal
Publicado em 15 de setembro de 2020 às, 09h42.
O fazendeiro Augusto Matraga, protagonista de romance de Guimarães Rosa, um homem violento, traído pela mulher, é emboscado por seus inimigos e dado como morto. Matraga, que sobrevive e se transforma em um religioso, vive o conflito entre o desejo e a penitência pelos erros cometidos. O jovem russo Raskólnikov, personagem central do estupendo “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, vive dilema semelhante entre o assassinato de uma velha avarenta, que é empurrada escada abaixo, e a necessidade de evitar uma alma conspurcada diante de uma decisão impensada. O Brasil vive dilema idêntico ao do mergulho psicológico tratado por Guimarães Rosa e por Dostoiévski: é preciso cumprir à risca o teto dos gastos públicos em 2021 (PEC 45), apelidada pela esquerda de PEC da morte e apontada como uma verdadeira epifania pelo mercado financeiro, ou ampliar o programa Renda Brasil. Não custa lembrar que 65 milhões de brasileiros receberão cerca de R$ 240 bilhões à guisa de auxilio emergencial acrescido do Bolsa Família ao longo deste ano.
Mesmo com a euforia da bolsa de valores, com mais de 50 ofertas públicas iniciais programadas, até o contínuo do Banco Central sabe que a permanência do atual ritmo de gastos sem a contrapartida de receita o Brasil pode ser levado a uma insolvência fiscal.
Economistas de diferentes matizes ideológicos ouvidos por esta coluna acreditam que há exageros na previsão catastrófica e lembram que o Zimbabwe, no Sul da África, tem dívida pública de apenas 35% do PIB, enquanto o Japão, com juros negativos, tem um endividamento bruto de 240% do PIB. Nem é preciso perguntar para um investidor onde ele acha mais seguro aplicar o seu investimento e obter o melhor retorno.
O insuspeito JP Morgan, em análise reservada, afirmou que o déficit primário, ainda que próximo de preocupantes 13% do PIB, não poderia ser drasticamente reduzido em 2021, pois a contrapartida seria o caos na economia. Sim, um dos mais antigos bancos americanos, a Casa Morgan, sabe que a convulsão social, pode trazer mais perdas do que ganhos para a economia.
Os economistas estão convencidos de que a PEC do Teto está longe de ser uma panaceia para trazer equilíbrio fiscal do país. Pelo contrário. No atual momento, é preciso construir uma sólida âncora fiscal e política, o que inclui o cancelamento do aumento de salários dos servidores públicos, a suspensão de concursos públicos e a vigência do aumento do salário mínimo vinculado à inflação. Adicione-a isso um gatilho de reforma tributária _ não aquela tão imaginada por grandes especialistas _ que permita ao país ter um ganho de 1% do PIB.
Tudo isso é um grão de areia frente ao enorme déficit primário e da dívida pública crescente. Os economistas imaginam pensar em um projeto que contemple o desenvolvimento com metas claras e precisas de produtividade. Investir 3% do PIB em infraestrutura vai trazer enormes benefícios em projetos estruturantes, da mesma forma que uma reforma administrativa só faz sentido se determinar salários iniciais menores para os novos servidores e ganhos por metas alcançadas, tal como no setor privado. A estabilidade no emprego ficaria restrita a poucas categorias do Estado. É preciso trazer confiança ao investidor internacional, de que o não cumprimento da PEC do Teto causará fuga de capitais.
O país está muito mais equipado para enfrentar uma hecatombe em 2021, ao contrário do que preveem os profetas do apocalipse, do que em outros tempos. Não faltam exemplos: a transição do governo Sarney para o do Collor _ inflação de 80% ao mês -, o apagão na energia durante FHC1, a transição PSDB para o PT em 2002 – o dólar a preços daquela época foi a R$ 4 e a Goldman Sachs criou o infeliz Lulômetro _ e o impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.
Como bom marqueteiro, e lembrando os bons tempos de Lula, Bolsonaro disse que jamais retiraria a renda dos pobres para destiná-la aos paupérrimos ou miseráveis. Era tudo que o mercado não queria ouvir do presidente. Com isso, deixou claro que o Renda Brasil terá importância fulcral nos seus próximos dois anos de mandato, incluindo uma grande massa de desempregados. Como todo político vislumbra a reeleição, inaugurada de forma heterodoxa por FHC, que, inusitadamente, fez uma autocrítica sobre algo que custou caro ao país. Com todo o respeito ao ex-presidente quase nonagenário e aos seus escribas de plantão na mídia, FHC lembra o dilema de Augusto Matraga e Raskólnikov.
Há saídas para a crise e tudo vai depender da articulação política. E criar um agenda do desenvolvimento que atraia o investidor internacional para projetos eficazes e geradores de emprego. Esqueçam, cara leitora e caro leitor, as maluquices do ciclo militar, especialmente entre 1970 e 1985. O ministro Paulo Guedes, um incansável defensor do equilíbrio das contas publicas via_à-vis o desenvolvimento, já declarou que está fora desse jogo político com o Congresso. Pode ser mais um blefe desse jogador contumaz e bem sucedido no setor privado. Guedes, antes dos 40, já enfrentou situações piores no competitivo mercado financeiro e sabe que não há saídas fáceis, ainda mais com o chefe Bolsonaro. Guedes é personagem central e jamais deve ser subestimado. Ele conhece a complexidade do jogo e está muito longe de ser um Sergio Moro.
O genial Charles Darwin (1809-1882), autor da polêmica e importante obra “A Evolução das Espécies”, disse certa vez que “se o mundo for bem mais complexo e menos confortável que a maioria das pessoas preferiria, e isso causar problemas que elas acham difícil de resolver, não posso fazer nada a respeito. Ficaria arrasado ao pensar que elas bateriam em retirada, de volta para as velhas ilusões, simplesmente porque não conseguem encarar as consequências de pensarem por si mesmas”.
Quem viveu as crises cíclicas dos últimos 50 anos sabe que não há espaço para improvisação ou manifesto politicamente correto, como o velho Darwin ensinou, três séculos atrás. É hora de agir e de ampliar o mercado consumidor. Não bastam 50 milhões participarem da festa se outros 160 milhões ficarem à margem. É preciso incorporá-los ao sistema de oportunidades, de ascensão social, como já ocorreu no Brasil a partir dos anos 1930 até os anos 1970. Paulo Guedes e outros ex-ministros da Fazenda como Delfim Netto e Ernane Galvêas são o resultado dessa ascensão social e sabem com exatidão do que eu estou falando por vivência. E conhecem, como Raskólnikov, os dilemas de uma desicão.
*Jornalista