Os demônios de Carl Sagan e os impostos falaciosos

Reforma tributária voltou para tributar dividendos e grandes fortunas, que não passam de panaceias para corrigirem algo distante o Himalaia

O Brasil parece ser um país fadado a contrastes dada a insistência de alguns atores políticos em se fiarem nos modelos ultrapassados, como quem acena para uma parte da plateia. De tempos em tempos, surge a proposta de reforma tributária, que deveria ter como alvo equalizar a arrecadação de impostos, corrigindo as distorções, mantida a neutralidade do seu impacto entre os agentes econômicos. Assim foi feito, com o Código Tributário Nacional (CTN), criado em 1966, com a contribuição dos advogados Gilberto de Ulhôa Canto e Rubens Gomes de Souza.

Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a carga tributária pulou de 28% para 34% do PIB (Produto Interno Bruto). Ainda que haja algumas distorções nessas estatísticas, o fato é que a área econômica teve o protagonismo da Receita Federal. Na era petista, houve um brutal aumento da despesa pública, especialmente no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014), que deságua no início da recessão.

Agora, volta à tona a proposta de tributação sobre dividendos e o imposto sobre grandes fortunas, que não passam de duas panaceias para corrigirem algo tão distante quanto o Himalaia ou a região da Lapônia, terra do Papai Noel. Não à toa existem famílias brasileiras buscando outros domicílios fiscais. “Parece que os poetas concretistas invadiram a Receita”, disse ironicamente Ives Gandra Martins, em um grande evento de advogados em defesa da democracia.

Mas o Brasil não é um país com defeito, apenas exibe características diferentes das que os políticos gostam de alardear pelos quatro cantos. Certa vez, um empresário sábio que conhece as entranhas do mundo dos negócios e enfrentou problemas legais, me disse de forma sarcástica e realista sobre esse lado Macunaíma de nosso país: “É como você querer consertar um coelho para virar boi. Coelho não é boi com defeito. Da mesma forma, o Brasil não é os Estados Unidos com defeito”.

Carl Sagan (1934-1996), astrofísico e escritor, desvenda a ciência e os seus fantasmas no clássico “O Mundo Assombrado pelos Demônios”, no qual ataca as ideias que ajudam a confundir a racionalidade, como a Nova Era e o Monstro do lago Ness. Pode haver excesso de rigor nesta lupa de Sagan, cara leitora e caro leitor, pois ele fora um cientista de opiniões fortes, mas há generosidade em combater com vigor a verdadeira caça às bruxas, que chegou a vigorar, para a vergonha da humanidade, até o século XVIII na Itália. Sagan era um liberal convicto e defensor radical das liberdades individuais e, de tabela, dos direitos humanos.

É neste mundo por vezes assustador que não cabe a irracionalidade econômica, em meio a uma verdadeira barafunda de aumento da carga tributária como uma falsa solução para resolver os enormes e graves problemas de expansão brutal das despesas públicas.

Os demônios à solta estão por todos os lados e à espreita de ganharem uma batalha. Sagan os nominou como inimigos do desenvolvimento e da criatividade intelectual. Economistas responsáveis sabem que não há soluções mágicas, deploradas por Sagan, para resolver o problema, seja da saúde pública seja do meio ambiente. O negacionismo e a bravata põem o Brasil em uma rota de sofreguidão e de desconfiança do investidor internacional. Ao mesmo tempo, ser o coelho proposto pelo sábio empresário desde que as regras sejam seguras e duradouras para quem ainda acredita no imenso mercado consumidor brasileiro, é uma grande oportunidade. Basta olhar o crescimento vertiginoso do e-commerce e do mercado de capitais. Alguém tem dúvida desta pujança?

Como ensinou Sagan, não há espaço para quem pensa de forma contrária a novas descobertas do mundo científico e dos mistérios que rondam a natureza. Empresários da velha economia, que ainda apostam em práticas ultrapassadas na relação com os investidores e com a mídia digital, ignorantes das questões do gênero, estão condenados a um retumbante fracasso; vão desaparecer do mapa, como os velhos monstros da inquisição.

Sagan, se estivesse no Brasil, apoiaria o coelho, dono de patas ligeiras que alcançam até 70 km/h. É precisamente essa agilidade que destruiria a ideia de criar impostos falaciosos. Até mesmo porque o animal jamais vai se transformar em um boi. Como diz um adágio citado pelo cientista: “É melhor acender uma vela do que praguejar contra a escuridão”.

Coriolano Gatto é jornalista e colunista da EXAME

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